A oposição na Câmara dos Deputados quer que o projeto de lei que proíbe a contratação de artistas que fazem apologia ao crime avance na Comissão de Cultura neste mês. A proposta aguarda a designação de um relator.

Essa é uma das pautas que a oposição usará para pressionar o governo federal na comissão. Já tramitando em diversos estados, a lei foi apresentada na Câmara em fevereiro deste ano.

O projeto de lei propõe proibir a contratação, pelo poder público, de artistas que fazem apologia ao crime e à violência contra a mulher em shows e eventos abertos ao público infantojuvenil.

Em janeiro deste ano, a vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União Brasil) apresentou um projeto na Câmara Municipal paulista e outras cidades, como o Rio de Janeiro, seguiram o exemplo. Em fevereiro deste ano, a proposta foi levada ao Congresso Nacional pelo deputado federal Kim Kataguiri, do União Brasil de São Paulo.

O nome “Lei Anti-Oruam” faz referência ao rapper Mauro Nepomuceno, conhecido como Oruam e filho de Marcinho VP, um dos chefes do Comando Vermelho. O cantor ficou conhecido por músicas que abordam temas como tráfico de drogas e crime organizado.

A oposição, no entanto, está em minoria na Comissão de Cultura. Das 20 vagas, apenas quatro são do PL. A esperança do partido de Jair Bolsonaro é que a relatoria caia com um dos quatro deputados do PL ou com algum parlamentar do Centrão.