Caberá ao ministro Cristiano Zanin a tarefa de marcar a data do julgamento da denúncia apresentada na terça-feira, 18, ao STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 suspeitos de tramar um golpe de Estado. O caso será julgado na Primeira Turma do tribunal, formada por cinco dos onze ministros da Corte. Zanin é o presidente do colegiado e, por isso, tem o poder de decidir as datas dos julgamentos.
A expectativa no tribunal é que a sessão ocorra entre o fim de março e o início de abril. Isso porque o relator das investigações sobre a trama golpista, ministro Alexandre de Moraes, abriu prazo de 15 dias para a manifestação das defesas dos 34 investigados. Os prazos processuais são interrompidos no feriado do Carnaval.
Com as respostas em mãos, Moraes vai elaborar um voto e pedir um dia na pauta a Zanin. Depois disso, o presidente da turma agenda a data de julgamento. Segundo interlocutores de Zanin, a tendência é que ele faça isso assim que o relator fizer o pedido.
Zanin e Flávio Dino são os ministros do Supremo com maior interlocução com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos foram escolhidos pelo petista para ocuparem vagas surgidas no mandato atual. Os dois integram a Primeira Turma - e, portanto, participarão do julgamento da denúncia e, se a ação penal for instaurada, do julgamento final dos investigados.
Além de Moraes, Dino e Zanin, também estão na Primeira Turma Luiz Fux e Cármen Lúcia. O colegiado era presidido por Moraes até setembro. Em 1º de outubro, Zanin assumiu o posto, que é ocupado de acordo com um critério de rodízio entre os ministros.
Além de ser o presidente da turma, e se a ação penal for instaurada, Zanin será o revisor do processo. Quem ocupa esse posto fica com a incumbência de apresentar um voto minucioso na sequência do voto do relator, concordando ou discordando dele. Esse papel existe apenas em julgamentos de ações penais. Assume a posição quem vota, pela ordem no plenário, logo após o relator.
Durante essa fase de julgamentos, segundo o Regimento Interno do STF, cabe ao revisor solicitar um dia na pauta da turma. Neste caso, Zanin vai acumular o poder de agendar os julgamentos sem que Moraes faça o pedido.
