A linguagem neutra é o maior alvo dos projetos de lei anti-LGBTQIA+ que tramitam na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas. Dos 325 projetos que circulam nos estados desde 2019, 80 visam proibir a linguagem neutra. Na Câmara, são 27 projetos de lei, entre 109, contra o uso dessa linguagem em documentos e órgãos públicos, além de escolas. No Senado, o tema está presente em dois dos três projetos em tramitação.

Em segundo lugar na Câmara, estão projetos de lei sobre atletas transgênero. Há outros 14 projetos que tratam da proibição de tratamento para transição de gênero para menores de 18 anos — hoje, o Conselho Federal de Medicina estabelece a idade mínima de 16 anos para terapia hormonal e 18 anos para cirurgia de redesignação sexual. E 11 propostas proíbem a já inexistente “ideologia de gênero” nas escolas, entre outras medidas.

Os três partidos que mais se voltam contra a comunidade LGBTQIA+ são: PL (39 projetos de lei), União Brasil (16) e Republicanos (13).

O levantamento é feito pela Observatória, plataforma de acompanhamento legislativo da agência Diadorim, de assuntos sobre a comunidade LGBTQIA+.