O ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Luiz Hoffmann e o advogado Pedro Lacerda lançaram no início de novembro um livro que compila 129 casos de condutas anticoncorrenciais no setor farmacêutico, envolvendo decisões de autoridades de mais de 30 países. “Condutas anticompetitivas no mercado farmacêutico” foi publicado pelo Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CE Brasil).
A obra mostra que a maior parte desses casos terminou em punição e revela um padrão global de abusos ligados a patentes, preços e eliminação de concorrentes em um mercado já marcado por concentração.
O livro nasceu dentro do CE Brasil, onde os autores integram um núcleo dedicado à análise de políticas públicas. Ao focarem o setor da saúde, Hoffmann e Lacerda concluíram que o mercado de medicamentos se tornou especialmente propenso à concentração econômica, movimento que, segundo Hoffmann, “é até fruto da pandemia”.
Luiz Hoffmann afirmou à coluna que a exclusividade de patentes, embora legítima, tem sido usada de forma recorrente para restringir competição. “Dos 129 casos [que analisamos], 70% tiveram punição. Tem ocorrido um reiterado abuso”, avaliou.
Já Lacerda, doutorando em direito pela Universidade de Brasília, disse que o setor opera como um oligopólio estruturado.
“É alta concentração com barreiras. As empresas novas encontram dificuldades”, explicou.
Os autores reuniram casos que ilustram o problema. Na Itália, uma empresa elevou o valor de um medicamento em 4.000% e foi punida após análise de custos. Na África do Sul, quatro laboratórios foram acusados de atuar de forma coordenada em licitações para remédios de HIV, afetando o acesso ao tratamento. Nos EUA, uma companhia comprou o concorrente de um produto de alto valor e manteve só seu próprio remédio no mercado após reajuste extremo.
Hoffmann defendeu que autoridades concorrenciais precisam de mais autonomia e preparo para lidar com casos cada vez mais complexos.
