O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mais uma decisão importante a tomar neste início de 2025. Ele vai definir, finalmente, quem serão os dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça, a segunda corte judicial mais poderosa do país. As listas tríplices com os nomes dos indicados estão no gabinete presidencial desde outubro passado, mas Lula tem adiado a decisão – nos bastidores, há quem diga que ele ficou contrariado porque seu preferido para uma das cadeiras, o desembargador Rogério Favreto, ficou de fora do rol de nomes aprovados pelos ministros da corte e enviados ao Planalto.
Das duas vagas em aberto, uma é destinada à magistratura e outra ao Ministério Público. Para cada cadeira, o STJ envia ao presidente uma lista com três nomes escolhidos em votação pelos ministros do tribunal. A pressão e o jogo político para influir nas escolhas têm sido intensos. Entre os elementos que pesam na escolha do presidente há o fato de que as duas vagas eram ocupadas por mulheres – Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
Entidades que defendem maior representatividade de gênero no topo das carreiras jurídicas pressionam para que Lula escolha outras mulheres. No Supremo, quando a ministra Rosa Weber se aposentou, ela foi substituída por um homem, Flávio Dino. O principal tribunal do país tem hoje apenas uma mulher entre seus onze integrantes, a ministra Cármen Lúcia. Presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin comemorou o fato de ter conseguido enviar duas listas tríplices que, somadas, são paritárias, com o mesmo número e homens e mulheres.
Concorrem à vaga do Ministério Público, os promotores Maria Marluce Caldas Bezerra, Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público Estadual do Acre; e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal. Já a disputa da vaga da magistratura afunilou com os desembargadores Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1); Daniele Maranhão Costa, também do TRF1; e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Da lista do MP, Maria Marluce Caldas Bezerra tem defensores fortes no meio político. Ela é tia do prefeito reeleito de Maceió, João Henrique Caldas (PL). Aliado do atual presidente da Câmara, o Arthur Lira (PP-AL), JHC, como é mais conhecido, é um dos prefeitos de capitais do Nordeste mais próximos a Jair Bolsonaro. Ele inclusive trocou o PSB, partido da base do governo, pelo PL do ex-presidente, ainda em 2022.
Evangélico neopentecostal, JHC agora tem dado sinais que deseja se aproximar do atual governo. Ele enfrenta resistência para voltar ao PSB e o PSD, de Kassab, tem surgido como uma alternativa. A reaproximação traria vantagens não só para a campanha pela nomeação da tia, mas também colocaria o prefeito da única capital do Nordeste em que Lula perdeu para Bolsonaro em 2022 na base governista.
Outro articulador relevante da campanha em favor de Maria Marluce é o ministro do STJ Humberto Martins, também alagoano e igualmente próximo a Arthur Lira, a quem já se referiu como “querido amigo”.
Sammy Barbosa, do Acre, conta com o apoio dos governadores da região Norte. Ele atuou no julgamento do ex-deputado Hildebrando Pascoal, condenado pelo caso que ficou conhecido como “crime da motosserra”.
Já o subprocurador-geral da República Carlos Frederico foi coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, responsável pelas investigações do 8 de janeiro. Ele pediu ao STF a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na investigação por atos com pautas consideradas antidemocráticas que levaram aos ataques daquele dia. Esse tem sido apontado como um ponto em favor dele.
Entre os que disputam a vaga da magistratura, a desembargadora Daniele Maranhão também conta com o apoio de políticos do Centrão.
A paulista Marisa Santos tem um padrinho de peso, o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, que é paraibano, mas construiu sua carreira jurídica em São Paulo.
Brandão, por sua vez, é do Piauí, e tem entre os defensores de seu nome o conterrâneo Kassio Nunes Marques, ministro do STF.
O preferido de Lula para essa cadeira era Rogério Favreto, desembargador do TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Quando Lula estava preso em razão das investigações da Operação Lava Jato, Favreto foi o responsável por uma decisão, revogada logo em seguida, para soltá-lo.
Embora haja expectativa por uma decisão logo neste início de ano sobre as duas vagas, não há prazo para que o presidente defina suas escolhas. Os indicados ainda precisarão passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, serem aprovados pelo plenário da casa.
