A briga já está contratada. O homem mais poderoso do mundo quando o assunto envolve conexões sociais por meios digitais, Mark Zuckerberg, se rendeu à postura do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e suspendeu o serviço de checagem de notícias em suas plataformas, o que, para especialistas, pode abrir de vez as portas para as fake news. A Meta de Zuckerberg controla nada menos do que Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads. No Brasil, somente as três primeiras plataformas somam mais de 410 milhões de perfis, o que dá a dimensão do poder do grupo no país e do problema que o STF tem pela frente ao avançar na regulamentação do setor.
Segundo o relatório Digital 2024: Brasil, publicado pelas empresas We are Social e Meltwater, o Brasil está entre os maiores consumidores de internet do mundo, com 188 milhões de usuários registrados no início do ano passado, 6 milhões a mais do que em 2023. Nesse bolo estão as pessoas que utilizam as redes sociais - o estudo mensurou 144 milhões de usuários ativos no país, um crescimento de 2,2 milhões em relação a 2023.
Olhando os dados separadamente, o Instagram conta com 134,6 milhões de perfis, o WhatsApp com 169 milhões e o Facebook, com 111,3 milhões. Mesmo que o levantamento contabilize vários perfis de uma mesma pessoa ou com identidades falsas, ainda assim esse é o universo que o STF pretende regulamentar. Um imbróglio bem maior do que a briga travada com o X (antigo Twitter) do empresário Elon Musk, agora indicado para chefiar o Departamento de Eficiência Governamental da gestão Trump, com seus 22 milhões de perfis.
Em 2024, Musk protagonizou uma disputa com o STF por causa de descumprimento de leis no país. A plataforma chegou a ser retirada do ar e o empresário acabou cedendo após o bloqueio ordenado pelo Supremo de contas de outras empresas dele fora do mundo das redes. Nesse novo embate que se anuncia com Zuckerberg e promete render, porém, uma medida extrema é mais complicada.
Canais de negócios
As redes sociais, especialmente as controladas por Zuckerberg, deixaram de ser simples meios de comunicação interpessoal e se tornaram importantes canais de venda e de realização de negócios em todos os segmentos no Brasil e em boa parte do mundo.
O Panorama de Marketing e Vendas 2024, da RD Station, uma pesquisa com mais 3,3 mil profissionais de marketing e vendas no Brasil, apontou que 81% defendem as redes sociais como principal estratégia de marketing, já que a maioria dos consumidores busca informações online antes de decidir pela compra. E, aí, o Instagram de Zuckerberg se destaca com 88% de uso com frequência entre os profissionais. Já para o cidadão comum, o principal motivo apontado em pesquisas para uso das redes é manter contato com amigos e familiares. Além disso, as redes servem para ler notícias (57,2%) e procurar produtos (46,5%).
Ao anunciar o fim da checagem de notícias que podem ser falsas e, por vezes, até criminosas nessas poderosas plataformas, Zuckerberg sinalizou que deverá seguir a mesma postura no resto do mundo e que irá usar o poder do novo presidente americano para pressionar países que se opuserem.
A decisão acontece no momento em que, no Brasil, o STF decide sobre o alcance da responsabilização das plataformas sociais pelos conteúdos divulgados. O debate que já havia crescido país em função de um vácuo legal sobre o funcionamento das redes se mostrou, agora, ainda mais urgente e relevante. Vários países no mundo abriram a discussão sobre regulamentação das redes sociais. O julgamento teve início do ano passado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
A expectativa é que a retomada ocorra ainda neste início de ano. Para além do veredicto que virá do STF, o governo também se movimenta para fazer frente às novas regras anunciadas por Zuckerberg. A AGU (Advocacia Geral da União) deu prazo para que a Meta se manifeste sobre as mudanças dos termos de uso nas suas plataformas. A notificação extrajudicial é um passo anterior a uma eventual ação judicial sobre o tema.
