Em uma tentativa de pressionar deputados a votarem a favor da anistia a golpistas, o pastor Silas Malafaia está promovendo desinformação nas redes sociais a partir de falas antigas de Gilmar Mendes e Cármen Lúcia sobre a Lei da Anistia, de 1979.
Em um vídeo divulgado em seus perfis, o pastor bolsonarista divulgou trechos de votos dos dois ministros do STF sobre o pedido de revisão da anistia, pedida pela OAB e julgada pelo Supremo há mais de 15 anos.
Em seu voto contra a revisão, dado em 2010, Gilmar Mendes disse que a concessão de anistia é privativa do Congresso. Já Cármen Lúcia defendeu que seria impossível agir, por via judicial, contra a anistia já concedida. Ou seja: eles não se disseram a favor da anistia, mas contra a revisão da lei por uma questão constitucional.
Ao mostrar os posicionamentos dos ministros contra a revisão da anistia de 1979, Malafaia distorceu as manifestações deles com um objetivo: pressionar deputados contrários à anistia, que alegam que o Supremo derrubaria um eventual perdão do Congresso ao golpismo bolsonarista.
O pastor citou o inciso VIII do artigo 48 da Constituição, segundo o qual cabe ao Congresso Nacional, com sanção presidencial, a concessão de anistia.
“Senhores deputados e senadores, está aí a prova de que os senhores não devem satisfação a ninguém para conceder anistia”, afirmou Silas Malafaia.
