Marcelo Odebrecht ainda não se deu por vencido após Dias Toffoli negar um pedido de sua defesa e rejeitar encerrar um processo contra o empresário na Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Os advogados voltaram à carga nessa segunda-feira, 20, com um recurso para contestar a decisão do ministro do STF.
A solicitação é para que Toffoli reveja sua posição ou que a Segunda Turma do Supremo reverta o entendimento do ministro.
Aberto em setembro de 2024, o processo contra Marcelo trata de suposta corrupção na construção da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador. O empresário está no banco dos réus ao lado de nomes como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.
A defesa de Marcelo Odebrecht alegou inicialmente e reiterou agora, ao apresentar o recurso, que a juíza eleitoral Rejane Zenir Jungbluth Suxberger estaria descumprindo a decisão do Supremo de anular todas as investigações e condenações contra o empresário na Lava Jato do Paraná.
Isso porque, conforme disseram os advogados, a denúncia do Ministério Público Eleitoral aceita pela magistrada estaria baseada em provas reunidas pela Lava Jato e anuladas pelo STF. A defesa citou o uso de e-mails trocados entre o empresário e outros executivos do grupo, apreendidos por ordem do ex-juiz Sergio Moro.
Ao analisar os argumentos, Toffoli entendeu que o encerramento da ação penal eleitoral, como pediu Marcelo Odebrecht, demandaria a análise de fatos e provas da denúncia, algo que o STF não poderia fazer. Toffoli afirmou que a eventual análise da contaminação das provas que baseiam a ação deve ser feita pela juíza do caso.
