O Ministério dos Direitos Humanos acumula uma dívida com a empresa BrBPO, responsável pelo principal programa da pasta — o Disque 100 — que representa cerca de 60% de seu orçamento anual. A dívida começou com termos aditivos feitos em 2021, quando a pasta era controlada pela agora senadora Damares Alves, e os contratos foram se estendendo até 2024, na gestão do então ministro Silvio Almeida.

A dívida, segundo informações obtidas pela coluna, está em cerca de R$ 100 milhões. O orçamento aprovado do Ministério dos Direitos Humanos em 2025 é de R$ 154,10 milhões. A empresa alega à pasta que realizou atividades e serviços no âmbito do programa Disque 100 que não estavam previstos nos termos aditivos e que, portanto, não foram pagos.

O Disque 100 é o principal programa do Ministério dos Direitos Humanos. É um serviço gratuito e anônimo que recebe denúncias de violações de direitos humanos que são apuradas na ouvidoria da pasta. Atualmente, o ministério está na fase de uma nova licitação para o sistema do Disque 100.

O Ministério dos Direitos Humanos disse à coluna que a licitação será concluída em abril de 2025. O último contrato tinha vigência até 2021 e, depois, a pasta foi firmando termos aditivos.

À coluna, o ministério comandado por Macaé Evaristo disse que os valores cobrados pela BrBPO estão sendo revisados “para verificação da conformidade dos produtos entregues, e tão logo essa etapa seja concluída, os processos seguirão para pagamento dos valores apurados e realmente devidos”.