O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira, 1º, um pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente passasse a cumprir pena em casa após a internação em um hospital em Brasília. Os advogados haviam para Moraes autorizar o que no direito é conhecido como “prisão domiciliar humanitária”.
Moraes afirmou na decisão que “diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas, sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentindo, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”.
O ministro entendeu também que toda a rotina prescrita pelos médicos do ex-presidente pode ser cumprida na cela da Polícia Federal, para onde ele foi levado após a decretação da prisão, no final de novembro. “Todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da defesa podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado, uma vez que, desde o início do cumprimento de pena, foi determinado plantão médico 24 horas por dia”, escreveu Moraes, acrescentando que o acesso da equipe que assiste o ex-presidente à cela também está liberado.
Bolsonaro tem previsão de alta para esta quinta-feira. Com a negativa de Moraes, a defesa do ex-presidente estuda caminhos jurídicos para realizar novos pedidos ao STF com o objetivo de levá-lo para a prisão domiciliar. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
