O STF viveu um momento típico de Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 26. De forma incomum, o ministro Alexandre de Moraes exibiu no plenário da Primeira Turma um vídeo para lembrar a gravidade do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por golpistas.

Normalmente, vídeos e fotografias são usados em sessões do Tribunal do Júri, que define o destino de autores de crimes contra a vida. Isso porque a promotoria precisa convencer os jurados da gravidade do crime cometido. A condenação é decidida por representantes da sociedade escolhidos pelo Judiciário.

A Primeira Turma do STF analisa se receberá ou não a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados de planejarem um golpe de Estado. A tendência é que, por unanimidade, os cinco ministros do colegiado concordem com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e abram ação penal para investigar o grupo.

Como a tendência é conhecida no Supremo e na opinião pública, os vídeos não cumpririam, nesse caso, a mesma função que teriam no Tribunal do Júri. No entanto, Moraes têm a exata noção do impacto do julgamento desta quarta-feira, 26 - não apenas no mundo jurídico, mas na política e na sociedade.

A sessão é transmitida pela TV Justiça e replicada pelos principais canais de TV e na internet. Portanto, as imagens do julgamento têm alcance para todo o país. Diante de um momento de polarização social e de ataques ao STF, nunca é demais mostrar, de forma didática, os motivos que levarão o Supremo a fazer o que todos já sabem: transformar Bolsonaro e seu entorno em réus.

Os vídeos exibidos por Moraes têm a “comprovação da materialidade dos delitos”, nas palavras do próprio ministro. Ele começa com imagens dos acampamentos golpistas em Brasília. Moraes lembrou que “mais de 570 réus (que estavam no local) confessaram que queriam um golpe de Estado”.

O ministro também mostrou atos violentos registrados pelas ruas de Brasília em 12 de dezembro de 2022, no dia da diplomação de Lula e Geraldo Alckmin no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foram exibidas ainda imagens do 8 de janeiro, com faixas clamando por intervenção militar, em “uma verdadeira guerra campal”, comentou Moraes.

Em certo momento, Moraes revela o depoimento de uma policial que foi retirada do cavalo e agredida com uma barra de ferro na cabeça. “Ninguém estava passeando, havia uma barreira policial e todos invadiram com a intenção golpista”, disse o ministro. De forma irônica, acrescentou: “Nenhuma Bíblia é vista e nenhum batom é visto neste momento”.

No plenário, todos assistiram às imagens de forma atenta. Bolsonaro, que compareceu ao STF no primeiro dia de julgamento, não estava presente nesta quarta-feira, 26.

Ao fim da sessão, Moraes rebateu críticas no sentido de que ele não poderia ter usado as imagens exibidas durante a sessão, porque elas não estão nos autos do processo. Ele explicou que o Código de Processo Penal e o Código de Processo Civil permitem que o juiz utilize fatos notórios no julgamento. O ministro chamou atribuiu as críticas a uma milícia digital.