Ao determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira, 4, Alexandre de Moraes apontou uma “atuação coordenada” dos filhos do ex-presidente na divulgação de mensagens de ataques ao STF para interferir no julgamento da ação penal que apura as articulações golpistas no governo Bolsonaro, no final de 2022.
Neste sentido, Moraes apontou publicações feitas neste domingo, 3, durante as manifestações bolsonaristas, pelo deputado Eduardo Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro.
O ministro citou uma postagem de Flávio em que ele agradeceu aos Estados Unidos, para Moraes “uma clara manifestação de apoio às sanções econômicas impostas à população brasileira”. Ele também incluiu na decisão uma publicação de Carlos estimulando as pessoas a seguirem Jair Bolsonaro no Twitter, apesar da proibição do uso de redes sociais ao ex-presidente.
“Os apoiadores políticos de Jair Messias Bolsonaro e seus filhos, deliberadamente, utilizaram as falas e a participação — ainda que por telefone e pelas redes sociais —, do réu para a propagação de ataques e impulsionamento dos manifestantes com a nítida intenção de pressionar e coagir esta Corte Suprema”, escreveu Moraes.
Sobre a participação de Bolsonaro por telefone do ato em Copacabana, Moraes afirmou que foi “dissimulada” e “demonstrou claramente que manteve a conduta ilícita de tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, em flagrante desrespeito as medidas cautelares anteriormente impostas”.
Além de decretar a prisão domiciliar, Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente de receber visitas e de usar o celular. Ele só pode receber visitas de seus advogados e de visitantes autorizados pelo Supremo.
O ministro também manteve as medidas cautelares a que Bolsonaro já estava submetido, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, de se aproximar de embaixadas e manter contato com investigados no STF. Uma nova busca e apreensão da Polícia Federal na casa do ex-presidente também foi ordenada.
Moraes afirmou na decisão que o descumprimento de qualquer uma dessas proibições levará à decretação da prisão preventiva de Bolsonaro.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, escreveu Alexandre de Moraes.
