A abertura do ano legislativo serviu para os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), demarcarem o papel que o Congresso, segundo seus entendimentos, deve exercer em 2026. Em um cenário de ano eleitoral e de atritos recorrentes entre os Poderes, o chefes das duas casas aproveitaram os discursos para defender a autonomia do Parlamento, dividir os méritos de medidas econômicas recentes e apresentar uma agenda própria de votações para os próximos meses.
Alcolumbre adotou um tom conciliador, com apelos por diálogo, equilíbrio e “paz” na relação institucional. Ao mesmo tempo, deixou claro que a harmonia entre os Poderes não significará recuo do Legislativo. O senador reforçou a defesa do Estado de Direito e das prerrogativas parlamentares como linhas das quais o Congresso “jamais” abrirá mão. “Nosso desejo de paz não significa que tenhamos medo da luta. Nossa luta é pelo Estado de Direito. Nossa luta é pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade deste Congresso Nacional”, afirmou.
O discurso também foi usado para fazer um balanço das votações de 2025, com destaque para a regulamentação da reforma tributária e medidas de justiça fiscal, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Ao citar os avanços, Alcolumbre buscou associar o Congresso a entregas concretas e compartilhar com o Executivo o crédito por políticas de impacto social.
Mais pragmático, Motta adotou um tom mais pragmático e apresentou as prioridades do primeiro semestre, com foco em votações nas áreas social, econômica e de segurança pública, como a medida provisória do Gás do Povo, a PEC da Segurança Pública e debates sobre inteligência artificial, datacenters e a regulamentação do trabalho em plataformas digitais. Ao defender a autonomia do Legislativo na definição da pauta e do Orçamento, reforçou que cabe ao “plenário, soberano e independente”, conduzir as decisões da Casa.
O presidente da Câmara também fez uma defesa explícita das emendas parlamentares e da autonomia do plenário para definir a destinação de recursos, reforçando o peso político da Câmara na execução do Orçamento. Ao afirmar que o plenário é “soberano e independente”, demarcou o espaço de atuação dos deputados nas negociações com o Executivo e indicou que o Legislativo pretende manter controle sobre pautas sensíveis ao longo do ano.
Em comum, os dois discursos funcionaram como sinalização política para o início da sessão legislativa: entre apelos por estabilidade e a apresentação de uma agenda de votações, o comando do Congresso indicou que pretende assumir um papel ativo na definição dos rumos do país em 2026.
