Depois de anunciar presidente e relator da comissão especial da PEC da Segurança Pública na Câmara, Hugo Motta planeja que o texto seja votado no colegiado até o fim de novembro. Menina dos olhos do governo, a PEC foi tema de encontro, na semana passada, entre o Motta e Ricardo Lewandowski.
Escolhido presidente da comissão especial, o deputado Aluisio Mendes, do Republicanos do Maranhão, contou à coluna que os trabalhos se iniciam na próxima semana, com a apresentação do plano de trabalho. Na semana seguinte terão início as audiências públicas.
“O presidente Motta pediu para que os trabalhos se iniciem logo e que possamos levar o texto à votação no final de novembro”, disse Mendes, que é ex-secretário de Segurança Pública. O deputado falou que pretende atuar ouvindo o governo e que deve fazer uma visita ao ministro Lewandowski na próxima semana.
Mendes elogiou o texto, mas admite que ele pode sofrer algumas alterações, uma “repaginada”. O cerne da proposta será mantido, garantiu o deputado, citando a unificação e integração das polícias e a instituição de bancos de dados e de registros únicos, tornando mais eficiente a produção de dados e a elaboração das políticas públicas.
O parlamentar, no entanto, diz que é preciso deixar clara a independência dos Estados e munícipios. “A ideia é manter a autonomia dos Estados e municípios, mas é importante que a União entre com a colaboração”.
Além de Aluisio Mendes como presidente da comissão especial, Hugo Motta anunciou nesta quarta-feira, 3, que o relator do grupo será o deputado Mendonça Filho, do União Brasil de Pernambuco. Mendonça já havia sido o relator do assunto quando passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Ao anunciar os nomes, Motta afirmou que os deputados “são parlamentares com ampla experiência na área, o que garantirá um debate técnico e qualificado”.
