Herdeiro de uma família tradicional na política da Paraíba, o ministro Vital do Rêgo Filho toma posse nesta quarta-feira, 11, como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele substitui no comando da corte o ministro Bruno Dantas, que é funcionário público de carreira, embora também tenha conexões estreitas com o mundo político.
A chegada de Vital do Rêgo à presidência do tribunal, que apesar do nome é vinculado ao Congresso Nacional e tem por objetivo fiscalizar órgãos e entidades públicas sustentados com recursos federais, imprime um perfil diferente ao posto. O ministro tem ligações estreitas, por exemplo, com chefes do Centrão.
Vital do Rêgo Filho é irmão do atual vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Antes de ser nomeado ministro do TCU, era do mesmo MDB. Foi indicado pelo partido.
DNA político
O ministro foi vereador, deputado estadual e federal antes de se eleger senador. O irmão tinha sido vereador, prefeito de Campina Grande e deputado federal. O pai deles, Antônio Vital do Rêgo, e o avô, Major Veneziano, também tiveram carreira política, além de um primo que foi deputado e um tio que foi senador e governador do estado. A mãe, Nilda Gondim, também foi senadora e deputada federal e é filha do ex-governador Pedro Moreno Gondim.
Em 2010, Vital do Rêgo chegou a se tornar réu em processo iniciado a partir de uma investigação ligada à Operação Lava Jato que envolvia suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro. Foi acusado de receber R$ 3 milhões em propina paga pela empreiteira OAS na época em que era presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou o chamado petrolão, em 2014.
A ação foi arquivada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 3 votos a 2. Nunes Marques, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pelo fim do caso. Edson Fachin e Cármen Lúcia foram vencidos.
De saída
Bruno Dantas, que deixa a presidência do TCU, chegou ao Congresso como funcionário. Foi consultor legislativo do Senado. Lá, aproximou-se de figuras importantes, como Renan Calheiros (MDB-AL), que se tornou seu principal padrinho político.
Antes de ser nomeado para o TCU, foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já durante o terceiro governo Lula, chegou a ser cotado para o STF, na vaga que acabou ficando com Flávio Dino.