Paulo Magalhães, do PSD da Bahia, declarou em setembro do ano passado que cassar colegas não era “seu objetivo”. No entanto, nesta quarta-feira, 2, solicitou a cassação do deputado Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro.
Relator do pedido de cassação de Braga por chutar um militante do MBL, Magalhães afirmou em seu parecer que o deputado do PSOL cometeu “desvio de conduta” devido à agressão.
“Diante das provas produzidas nos autos, verifica-se que o representado [deputado Glauber Braga] extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui. Portanto, é imperioso admitir que o representado, com seus atos, efetivamente incidiu na prática da conduta, sendo cabível, no caso sob exame, a sanção da perda do mandato", diz a decisão de Magalhães.
Em setembro do ano passado, em uma discussão com a deputada Sâmia Bomfim, do PSOL de São Paulo, Magalhães afirmou que seu objetivo não era cassar colegas, justificando assim sua abstenção na votação que aprovou a cassação do mandato de Chiquinho Brazão no Conselho de Ética.
O parecer de Magalhães sobre a cassação de Braga ainda precisará ser votado pelos membros do Conselho de Ética, que podem aceitar ou rejeitar as conclusões. A votação foi paralisada após o deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, pedir vista do texto do relator.