Presidente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado Fabio Schiochet (União-SC) pretende imprimir um ritmo acelerado nos trabalhos para votar até o final do ano os 20 processos que tramitam no colegiado. Para resolver os casos, ele pretende realizar pelos menos duas sessões semanais até dezembro.

Entre os processos mais rumorosos está o que foi aberto, a pedido do PT, contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele mora desde março nos Estados Unidos e atua para influenciar o governo Donald Trump a adotar sanções contra o Brasil para tentar reverter a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo Supremo Tribunal Federal por liderar a tentativa de golpe de Estado.

O Conselho de Ética tem a função de analisar se as atitudes do deputado configuram quebra de decoro parlamentar. As punições previstas vão de advertência até a perda do mandato.

Nesta segunda-feira, 29, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) protocolou no conselho e na mesa diretora um pedido para que seja trocado o relator do processo contra Eduardo, o deputado Marcelo Freitas (União-MG). O petista alega que Freitas não tem isenção para conduzir o caso, por ter gravado em 2019 um vídeo em que chama Eduardo de “amigo”.

Em entrevista ao PlatôBR, Schiochet afirmou que não pretende atender ao pedido de Lindbergh. “Eu já designei o relator e não vou voltar atrás”, disse o deputado. “De maneira nenhuma, vão coagir essa presidência do Conselho de Ética”, enfatizou.

Confira os principais trechos da entrevista:

O senhor rejeitou a deputada Duda Salabert como relatora, por um vídeo que ela divulgou falando sobre a relação com Eduardo. Como o senhor pretende agir em relação ao pedido do líder do PT, que aponta o vídeo em que o deputado Marcelo Freitas chama Eduardo de “amigo”?
Com todo respeito ao líder do PT, eu não estou fazendo a defesa do deputado Marcelo, mas da minha decisão sobre a relatoria. Não tem nada a ver o vídeo da deputada Duda, com o outro vídeo, do deputado Marcelo, que é de 2019. Depois dessa declaração de amizade, o deputado Marcelo assinou uma lista contra o deputado Eduardo Bolsonaro, quando aconteceu no antigo PSL, por exemplo. Eu digo isso porque eu participei, eu estava lá e eu vi a briga.

O senhor não teme ser acusado de parcialidade na condução do Conselho de Ética?
O vídeo da Duda foi feito minutos depois de ela ser sorteada na lista tríplice. Então, ela falou sobre o tema que ela poderia relatar e já disse como era a relação dos dois. Então, um vídeo de 2019 em nada vai me influenciar, uma vez que a grande maioria dos deputados, quando a gente só tem a direita e a esquerda indo para um segundo turno, vai ter vídeo apoiando um ou outro candidato a presidente. Eu não tenho nada que traz uma suspeição para o Marcelo. Se o deputado Marcelo tivesse agindo dessa maneira, postando um vídeo após o sorteio e dando a entender que julgaria pela cassação, de maneira nenhuma eu daria a relatoria para ele.  Eu já designei o relator e não vou voltar atrás.

O senhor acha que o deputado Marcelo apresentará um relatório isento?
Eu tenho certeza disso. Agora a gente vai ver. Se ele for, de fato, parcial, ele pedirá o arquivamento do processo na semana que vem. Se ele for imparcial, vai dar admissibilidade do processo no entendimento preliminar que apresentará ao conselho. Então a gente já vai sentir na semana que vem isso.

O senhor já pensou na possibilidade de colocar a relatoria nas mãos do deputado Paulo Lemos, que também é da lista tríplice e não se pronunciou sobre a relação com o investigado?
Não, zero. Eu já tomei minha decisão e designei o relator na sexta-feira. E eu não vou voltar atrás da minha decisão. Não vai ser por pressão, por pedido do líder do PT, a quem eu respeito muito, que vou mudar. De maneira nenhuma vão coagir essa presidência do Conselho de Ética.