Depois de ter retomado dos bolsonaristas a cadeira na mesa diretora, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a dar explicações sobre as divergências de narrativas sobre as exigências da oposição. Ao chegar à Câmara, na manhã desta quinta-feira, 7, Motta contraditou declarações do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e negou ter feito acordo para colocar em pauta propostas defendidas pelos aliados do ex-presidente, como a anistia dos condenados pela tentativa de golpe.
A oposição também sustenta que Motta aceitou pautar também o projeto que acaba com o chamado foro privilegiado. Essa texto, na prática, pode livrar Jair Bolsonaro das mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) dos processos contra o ex-presidente.
“A presidência da Câmara é inegociável, que isso fique bem claro”, disse Motta em entrevista coletiva. “A negociação feita para que pudessem ser retomados os trabalhos não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da câmara não negocia suas prerrogativas com oposição nem com o governo, nem com ninguém”, enfatizou Motta.
Acordo?
As explicações de Motta retomam as discussões de quando ele foi eleito presidente da Casa com apoio de um leque amplo de siglas, desde o PL ao PT. Da mesma forma, o PL, na época, justificou o apoio a ele dizendo que havia o acordo para pautar o projeto de anistia. Os governistas do PT também exibiam o argumento de que Motta, ao negociar apoio, teria se comprometido a não pautar o projeto.
Ao mesmo tempo que evoca sua atribuição de dono da pauta, o presidente da Câmara também faz um discurso de que o diálogo prevaleceu o que, para alguns parlamentares, abre espaço para que líderes forcem a inclusão da proposta de anistia para ser votada na Câmara. Além do PL, partidos como o União Brasil, o PP, o PSD e o MDB podem apoiar a proposta para que ela seja votada na próxima semana. Com esses possíveis aliados, deputados de oposição apontam que Motta desistiria de sua prerrogativa de decidir sobre a pauta.
Dureza na negociação
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não teve nenhuma dificuldade para chegar, sentar-se em sua cadeira e, em 20 minutos, vencer a pauta de votação na sessão semipresencial realizada na manhã desta quinta. Em votação simbólica, o plenário aprovou o projeto que isenta de imposto de renda quem ganha até dois salários mínimos, de interesse do governo.
Diferente de Motta, o presidente do Senado não fez pronunciamento. Disse apenas “vamos trabalhar” e seguiu para as votações. A postura de Alcolumbre resultou de uma reunião na quarta, quando ele marcou posição e disse a todos os líderes que não desistiria de definir a pauta e, nesse sentido, nenhum assunto era negociável.
Uma liderança presente ao encontro informou que Alcolumbre avisou logo no início da reunião que faria a sessão remota com a pauta que ele considerava necessária. Além disso, na reunião, ele deu direito de fala a apenas dois senadores. O primeiro a falar foi o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) que pediu a inclusão do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Depois foi a vez de Jaques Wagner, líder do governo, que criticou a “chantagem” feita pela oposição contra a cúpula do Congresso.
