O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem, desde outubro do ano passado, duas listas tríplices em mãos para escolher quem serão os ocupantes de duas cadeiras vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A demora em escolher, inclusive na opinião de um ministro do STF que tem acompanhado o tema de perto, é uma tentativa de reduzir a pressão para que mulheres sejam nomeadas e ficar liberado para escolher dois homens.
A avaliação é que o presidente estaria propenso a optar por homens para as duas vagas e estaria, agora, buscando nomear mulheres para outros cargos como forma de arrefecer o movimento que defende que ele amplie a presença feminina no tribunal. Pessoas ligadas ao próprio Lula, como o coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, já defendem que ele “tem um compromisso com a diversidade”, mas o gênero “não pode ser o único critério de escolha”.
A pressão é maior porque os dois novos ministros vão substituir duas mulheres que se aposentaram: Laurita Vaz, que ocupava uma vaga para integrantes do Ministério Público, e Assusete Magalhães, numa vaga da magistratura. Dos 31 atuais ministros, cinco são mulheres. Uma delas, Daniela Teixeira, já foi nomeada por Lula neste mandato.
Além de Daniela Teixeira, Lula escolheu mulheres para vagas em tribunais regionais - como Gabriela Araújo (TRF-3) e Claudia Corrêa (TRF-2) - e como ministras substitutas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - caso de Vera Lúcia Santana e Edilene Lôbo, ambas negras.
As cobranças ficaram maiores depois que Lula nomeou dois homens para o Supremo: Cristiano Zanin e Flávio Dino. O último ocupou a vaga que antes era de uma mulher, Rosa Weber. A única mulher na atual composição do STF é Cármen Lúcia.
Diferentemente do STF, a escolha no STJ é feita a partir de listas tríplices elaboradas pelo próprio tribunal. Disputam a vaga do Judiciário federal os desembargadores Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3. Já à vaga destinada ao Ministério Público concorrem Maria Marluce Caldas Bezerra (MP-AL), Sammy Barbosa Lopes (MP-AC) e Carlos Frederico Santos (MPF).
Na primeira, Marisa sofre resistências por ter desentendimentos com o sindicato de funcionários quando presidiu o tribunal onde atua. Por outro lado, é apontada como o nome preferido do presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, que construiu sua carreira jurídica em São Paulo, estado da desembargadora.
Daniele Maranhão ficou marcada por ter soltado o empresário Marcos Moura, conhecido como o “Rei do Lixo”, investigado pela Operação Overclean, que investiga suspeitas de desvios de recursos públicos, inclusive provenientes de emendas parlamentares. Ele faz parte da cúpula nacional do União Brasil.
Na outra lista, a do MP, Maria Marluce Caldas Bezerra é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC. Filiado ao PL, o político foi bolsonarista, mas fez movimentos recentes para tentar se aproximar do governo Lula. Além dele, o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro do STJ Humberto Martins fazem campanha por Marluce.
