A saída de Dias Toffoli da relatoria do caso Master, nesta quinta-feira, 12, marca um episódio inédito na história recente do STF. Em 15 anos de cobertura política em Brasília, é a primeira vez que vejo a Polícia Federal confrontar diretamente um ministro da Corte e conseguir impor sua posição.
O relatório da PF encaminhado ao Supremo menciona mensagens que indicariam o possível pagamento de cerca de R$ 20 milhões à empresa Maridt, da qual Toffoli admitiu ser sócio. De acordo com dados iniciais da investigação, o valor teria sido repassado por Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O documento intensificou a pressão interna e externa sobre o tribunal e ampliou o desgaste da relatoria.
Em nota assinada por todos os ministros, Toffoli inclusive, o Supremo informou que o próprio solicitou a redistribuição do caso, que passou a André Mendonça.
A existência do fluxo financeiro, por si só, não configura prova de irregularidade. Ganha relevância, contudo, quando analisada em conjunto com a estranha conduta do ministro à frente do inquérito. Nos últimos dois meses, foram muitas as decisões interpretadas como favoráveis ao banco, além de sucessivos atritos com a investigação, muitos aparentemente desnecessários.
A soma desses elementos é vista como suficiente para colocá-lo sob suspeita e, eventualmente, justificar a abertura de investigação formal.
Caberá agora ao novo relator, André Mendonça, avaliar eventual pedido da Polícia Federal nesse sentido. A redistribuição do processo, porém, está longe de encerrar a crise e pode representar apenas o início de um embate institucional mais amplo, afinal Toffoli não é o único togado a ter passagens obscuras em seus caminhos.
Em vez de Toffoli versus PF, poderá vir aí um STF versus PF. Ou, ao menos, uma volta da divisão que havia na Lava Jato, entre os que têm explicações a dar e os que — em tese — nada devem.
