Segue dura nos bastidores a disputa pela cadeira no STJ destinada a magistrados federais. O mais novo lance mira o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Adversários de Brandão têm lembrado e distribuído, inclusive a ministros de Lula, uma decisão dele de novembro de 2020 que mandou interromper obras de infraestrutura, como fornecimento de água e luz, na terra indígena Ponta Grande, na Bahia.
Na ocasião, em meio à pandemia, o desembargador atendeu ao pedido de uma empresa que briga na Justiça pela posse do território ocupado por indígenas da etnia Pataxó.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) classificou a decisão de Brandão como “desumana” e os Pataxó divulgaram uma carta afirmando que ela os fez sentir “sem direito a nada, sem direito a um chão, sem direito ao nosso território, sem direito a uma casa, sem direito à água potável e à luz elétrica, sem direito a viver”.
A decisão de Carlos Brandão acabou sendo revertida pela Segunda Turma do STF em maio de 2023. O padrinho da candidatura dele ao STJ, Kassio Nunes Marques, foi um dos dois votos favoráveis à decisão de Brandão.
O desembargador do TRF-1 está no páreo contra a desembargadora Daniele Maranhão, do mesmo tribunal, e Marisa Santos, do TRF da 3ª Região. Caberá a Lula decidir o novo ministro.
(Atualização à 0h do dia 18 de fevereiro de 2025. Defensores do nome de Carlos Brandão procuraram a coluna para dizer que o desembargador tem um histórico de decisões favoráveis a indígenas e quilombolas no TRF-1. Eles citam que, no caso da decisão dos indígenas Pataxó na Bahia, o desembargador concedeu uma liminar que manteve a decisão da primeira instância para suspender as obras no território. Lembram ainda que, enquanto diretor do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, Brandão instituiu uma coordenação para tratar de assuntos relacionados a direitos dos povos indígenas e tradicionais, em agosto de 2024. Também no ano passado, em março, o desembargador homologou um acordo entre a Vale e indígenas da etnia Xikrin atingidos por empreendimentos da mineradora no Pará, que prevê pagamento de compensações e indenizações e investimentos em saúde, alimentação, educação, transporte e cultura dos indígenas.)
