O surpreendente anúncio de Donald Trump na terça-feira, 23, sobre o rápido encontro com Lula nos bastidores da ONU teve efeito imediato na mudança de expectativas sobre o futuro das relações entre Brasil e Estados Unidos. A “química” que teria havido entre os dois presidentes desanuviou o ambiente diplomático e deu esperança ao setor produtivo para a retomada de negócios interrompidos pelo tarifaço.
Embora não haja confirmação de uma reunião presencial, Lula e Trump devem conversar nas próximas semanas, talvez por videoconferência. Interlocutores dos dois lados trabalham para aparar arestas e definir o formato desse diálogo. No discurso que fez logo depois da apresentação de Lula, o presidente americano reiterou o tarifaço e criticou o Brasil por “censura e perseguição”, referências indiretas ao Supremo Tribunal Federal pela condenação de Jair Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado.
O governo brasileiro se preocupa com a possibilidade de Trump criar com Lula alguma situação constrangedora, como fez em encontros com os presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e da Ucrânia, Volodmir Zelensky. Resolvidas essas questões, Brasil e Estados Unidos podem destravar as históricas relações comerciais e diplomáticas.
O discurso impactante de Lula na ONU
Minutos antes do encontro com Trump, Lula fez um discurso abrangente sobre a política externa brasileira, os grandes conflitos mundiais e a incapacidade dos organismos internacionais promoverem a paz. Ele defendeu a soberania nacional e se posicionou em relação à ofensiva dos Estados Unidos contra o Brasil.
Lula reclamou da crise do multilateralismo, criticou as desigualdades sociais e as sanções contra Venezuela, Cuba e Haiti, e apontou o enfraquecimento da democracia como causa do aumento das tensões no mundo.
A ONU divulgou imagens de Trump assistindo ao discurso de Lula. Ao falar logo depois, quando revelou o encontro nos bastidores, o americano se referiu ao brasileiro como um “homem muito legal” (“very nice man”).
Senado arquiva “PEC da Blindagem” e trinca relação com a Câmara
Na quarta-feira, 24, a CCJ do Senado rejeitou por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional conhecida como “PEC da Blindagem”. Logo depois, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou o texto.
Aprovado pela Câmara com ampla votação, a proposta criava mecanismos de proteção de parlamentares e presidentes de partido contra processos judiciais. Estabelecia barreiras que facilitariam a impunidade dos políticos.
A derrubada da “PEC da Blindagem” foi uma das bandeiras das manifestações do último domingo. A repercussão negativa da proposta junto à população pressionou os senadores e o texto foi enterrado.
O arquivamento da PEC trincou a relação do Senado com a Câmara. Na forma que a proposta foi derrubada, os deputados arcaram sozinhos com a iniciativa impopular. Nos bastidores, reclamaram de “traição” de Alcolumbre, que teria feito acordo para aprovar o texto. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou publicamente que tenha havido traição, mas o clima entre as duas casas ficou pesado.
Os reflexos da insatisfação da Câmara devem aparecer na próxima semana. O governo tem a expectativa de votar o projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, mas depende dos votos do Centrão, que patrocinava a “PEC da Blindagem” e pode tentar revidar com uma derrota do Planalto.
A oposição insiste em votar a anistia de Jair Bolsonaro e de seus aliados na tentativa de golpe. A derrubada desse projeto também foi bandeira das manifestações.
O discurso emocionado de Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso fez na quinta-feira, 25, o discurso de despedida da presidência do Supremo. Emocionado, ele relembrou os momentos difíceis do STF no enfrentamento à tentativa de golpe de Estado e no julgamento dos processos contra os autores dos ataques à democracia.
Barroso exaltou a Constituição brasileira e a democracia. Disse que, apesar do custo pessoal dos ministros, “o Supremo Tribunal Federal cumpriu, e bem, eu assim penso, o seu papel de preservar o Estado de Direito e de promover os direitos fundamentais.”
Gilmar Mendes, Edson Fachin e outras autoridades homenagearam Barroso com elogios ao seu manato. No final do discurso, o presidente do STF foi aplaudido de pé por todos os presentes no plenário. Na próxima segunda-feira, 29, ele passa o cargo para Fachin.
