O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ainda não incluiu em sua pauta de julgamentos o pedido de afastamento de dois procuradores do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT) suspeitos de atuar em conluio com uma juíza. O caso chegou ao CNMP em dezembro de 2023.
A magistrada em questão é Adriana Tarazona, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Ela ficou conhecida por ter escrito que se sentia “um Sergio Moro da vida” ao assinar uma decisão em 2018.
Os procuradores do Trabalho Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt e Rafael de Azevedo Rezende Salgado foram acusados ao CNMP de abuso de autoridade e parcialidade na condução de ações. A representação foi feita por uma empresa que atua no transporte coletivo em Barra Mansa (RJ).
A companhia alegou que a juíza, em conluio com os procuradores, assinou decisões ilegais e incluiu entre os réus de processos empresas que não teriam relação com os fatos. A representação também disse que Bitencourt e Salgado foram testemunhas de Adriana em procedimentos disciplinares instaurados contra ela.
Enquanto o CNMP não marca a análise das acusações contra os procuradores do MPT, a juíza já foi alvo de uma medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em outubro, ela foi afastada do cargo por dois anos. Entre as acusações contra Adriana Tarazona estava a de quebrar o sigilo fiscal de um empresário, sem fundamentação em sua decisão.
A coluna entrou em contato com a assessoria de imprensa do MPT-RJ para ouvir manifestações dos procuradores Elcimar Bitencourt e Rafael Salgado, mas não houve retorno até a publicação do texto. O espaço segue aberto.