O aumento explosivo dos gastos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é uma preocupação comum às campanhas de Flávio Bolsonaro e de Luiz Inácio Lula da Silva. Os auxiliares econômicos dos dois candidatos avaliam que o crescimento dessa despesa pressionará o orçamento do governo nos próximos anos e que são necessárias medidas para conter o ritmo de desembolsos do benefício.
O BPC é pago a idosos de baixa renda a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade, também em situação de carência. O valor do benefício é de um salário mínimo por mês, atualmente em R$ 1.621. O programa foi criado para garantir renda a pessoas sem cobertura previdenciária, que não contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Dados do Tesouro Nacional mostram uma aceleração significativa dos desembolsos entre 2022 e 2026, com expansão média de 9,8% ao ano, acima da inflação. Entre 2009 e 2021, a alta média foi de 5,7% ao ano. Nos doze meses encerrados em agosto, o gasto totalizou R$ 137 bilhões.
Esse aumento tem relação direta com a política de valorização do salário mínimo e com a expansão dos pagamentos a pessoas com deficiência. Entre 2021 e 2025, o número de benefícios destinados a esse público aumentou 45,1%, enquanto os pagos a idosos cresceram 23,2%. Com isso, a participação das pessoas com deficiência no total de beneficiários subiu de 54,4% para 58,4% no período, impulsionada por decisões judiciais.
Especialistas em finanças públicas ouvidos pelas duas campanhas têm alertado que a escalada dessa despesa coincide com a queda do desemprego no país. Na prática, mesmo com mais brasileiros com carteira assinada, o gasto continua crescendo de forma significativa. A avaliação comum é de que é necessária uma consolidação dos programas sociais, com fusões ou, em casos extremos, extinções de benefícios, além de uma calibragem das regras de correção. Resta saber se quem for eleito presidente da República fará esse debate e enviará ao Congresso Nacional uma proposta que aponte para alguma solução.
