Para um único conflito, duas soluções distintas. Uma de drible e outra de enfrentamento. Qual delas vai prevalecer ainda não se sabe. Enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), forçou uma sessão presencial, na noite de quarta-feira, 6, e enfrentou dificuldades inclusive físicas para chegar à cadeira privativa de seu posto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não se deu ao trabalho de se acotovelar com os bolsonaristas que ocuparam a mesa diretora da Casa. Alcolumbre convocou uma sessão virtual para esta manhã e, ao final da reunião de líderes, nem botou os pés no tapete azul do Senado.
Motta ameaçou suspender mandatos por seis meses e acionar a polícia legislativa para poder retomar o controle do plenário. Ainda não se sabe se haverá processos no Conselho de Ética por causa a catimba dos bolsonaristas. Após se sentar na cadeira, que estava ocupada pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), Motta pediu para que os parlamentares de oposição deixassem a mesa diretora, o que não aconteceu.
Ao se pronunciar, o presidente da Câmara falou do “clima conflituoso”, negou omissão e disse que a oposição tem direito a se manifestar, desde que o faça com base no regimento interno da Casa e na Constituição. “Tivemos um somatório de acontecimentos recentes que nos trouxeram esse sentimento de ebulição dentro da Casa. É comum? Não. Estamos vivendo tempos anormais? Também não. Mas é justamente nessa hora que não podemos negociar nossa democracia”, disse.
Com ou sem acordo?
A posição de Motta deu discurso para a oposição e para a base. De um lado, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), cantou vitória do protesto dizendo ter saído da negociação com o compromisso de Motta de pautar o projeto de anistia para condenados na tentativa de golpe de Estado e, também, a proposta que acaba como o chamado foro privilegiado que poderia, agora, abrir uma porta para os aliados tentarem livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) das mãos do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Nós construímos compromisso com essa liderança de que pautaremos nesta Casa a mudança do foro privilegiado, para tirar a chantagem que deputados e senadores estão sofrendo por parte do STF. Junto com o fim do foro, vamos pautar a anistia. Esse foi o acordo feito”, disse o líder do PL. Esse acordo é negado pela base governista que formou uma tropa de choque para restabelecer a cadeira para Motta. “Não vamos votar a anistia. Isso está fora. Eles falam isso aqui porque estão tentando criar uma justificativa para a base deles, porque tiveram que recuar aqui”, disse o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).
Alcolumbre não prometeu punição nem ameaçou chamar a polícia legislativa para desacorrentar senadores das cadeiras. De prático, pautou para votar em sessão semipresencial nesta quinta-feira, 6, a proposta que isenta do pagamento de imposto de renda pessoas que recebem até dois salários mínimos. Ele evocou sua competência de dono da pauta e descartou, junto a lideranças do Senado, a possibilidade de encaminhar pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes. A expectativa, segundo ele, é que o plenário seja desocupado até a próxima segunda-feira, 11. Com a sessão virtual, driblou os invasores da mesa diretora.
Os gestos de um e de outro terão consequências políticas tanto na questão do controle da pauta do Senado, da Câmara e do Congresso quanto aos acordos que serão construídos ao longo do segundo semestre. São símbolos de um comportamento político que indicam como cada um vai lidar com eventos que fogem ao regimento como a tentativa de imposição de uma pauta pela ocupação física do espaço institucional.
