O Brasil fez uma condenação firme à prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e ao bombardeio do país pelos Estados Unidos durante reunião extraordinária do Conselho de Segurança da ONU, realizada nesta segunda-feira, 5. O encontro foi convocado em caráter de urgência, a pedido da Colômbia, após a operação militar americana realizada no sábado, 3, que resultou na captura de Maduro. Em discurso, o representante brasileiro no colegiado, embaixador Sérgio Danese, afirmou que o governo rejeita a intervenção armada em território venezuelano e alertou para violações à Carta das Nações Unidas e ao direito internacional.

“O Brasil rejeita categórica e veementemente a intervenção armada em território venezuelano, em flagrante violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional”, disse Danese. Segundo ele, “o bombardeio do território venezuelano e a captura de seu presidente ultrapassam um limite inaceitável” e “constituem uma grave afronta à soberania da Venezuela”, além de estabelecerem “um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional”.

Sem citar diretamente Maduro, o diplomata brasileiro criticou o argumento de que ações dessa natureza poderiam ser justificadas por seus objetivos. “As normas que regem a convivência entre os Estados são obrigatórias e universais. Não admitem exceções baseadas em interesses ou projetos ideológicos, geopolíticos, políticos, econômicos ou de qualquer outra natureza”, afirmou. “Não podemos aceitar o argumento de que os fins justificam os meios.”

Danese também destacou que a América Latina e o Caribe são uma zona de paz e que cabe aos próprios venezuelanos decidir seu futuro. “O uso da força em nossa região evoca capítulos da história que acreditamos termos deixado para trás e coloca em perigo o esforço coletivo para preservar a região como uma zona de paz e cooperação”, disse. O embaixador acrescentou que o Brasil não vê solução para a crise venezuelana “na criação de protetorados”, mas em caminhos que respeitem “a autodeterminação do povo venezuelano, dentro dos limites de sua Constituição”.

Aliadas históricas do regime venezuelano, China e Rússia também criticaram duramente a ação dos EUA durante a reunião. O representante russo no Conselho de Segurança chamou a operação de “ato de agressão” e classificou Washington como “hipócrita e cínico”. Segundo Moscou, trata-se de uma “operação criminosa” motivada por interesses econômicos, incluindo a exploração de recursos energéticos, e que alimenta um novo ciclo de “neocolonialismo e imperialismo”.

A China afirmou estar “profundamente chocada” e condenou “veementemente os atos unilaterais, ilegais e de intimidação” dos Estados Unidos. O representante chinês declarou ainda que nenhum país tem autoridade para “atuar como polícia ou tribunal internacional”, reforçando críticas ao que classificou como violação da soberania venezuelana.

António Guterres
O secretário-geral da ONU, António Guterres, manifestou “profunda preocupação” com a possível intensificação da instabilidade na Venezuela e com o precedente criado pela operação. Representado pela subsecretária-geral para Assuntos Políticos, Rosemary DiCarlo, Guterres afirmou que o direito internacional “proíbe o uso da força contra a integridade territorial dos Estados” e disse estar disposto a apoiar esforços para que os venezuelanos encontrem “um caminho pacífico para o futuro”, por meio de diálogo inclusivo e respeito aos direitos humanos.

Os Estados Unidos negaram estar em guerra com a Venezuela ou promover uma ocupação. O embaixador americano na ONU, Mike Waltz, afirmou que a operação foi “o cumprimento da lei” e classificou Maduro como “narcoterrorista” e “presidente ilegítimo”. “Os Estados Unidos prenderam um narcoterrorista, que agora será julgado de acordo com as leis pelos crimes que cometeu contra nosso povo”, disse.