O setor de destilados apresentou ao Ministério da Fazenda uma proposta para a tributação das bebidas alcoólicas por meio do Imposto Seletivo, que ainda precisa ter as alíquotas definidas por meio de um projeto de lei que ainda não foi enviado pelo governo ao Congresso.
O segmento propôs à equipe econômica um modelo híbrido com uma alíquota que incidiria sobre o volume de álcool puro e outra sobre o preço. O setor alega que esse modelo garante que cada mililitro de álcool será tributado da mesma forma, independentemente do tipo de bebida. Além disso, os produtos mais caros pagam mais em valor absoluto.
Executivos da área argumentam que a proposta garante isonomia tributária para o segmento de bebidas, que hoje possui alíquotas diferentes de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), a depender do produto. Os destilados pagam uma taxação de 19,5% e as cervejas percentuais que variam de 3,9% a 6%.
Como mostrou o PlatôBR, o ministro Dario Durigan (Fazenda) informou que nesta semana iniciará conversas com os setores impactados pelo Imposto Seletivo. Segundo ele, a ideia é pactuar com os empresários a “não discussão de mérito mantendo a carga tributária para 2027”. A dúvida entre os executivos é se a carga será mantida com mudanças nas alíquotas cobradas.
