O governo, mais especificamente o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandado por Geraldo Alckmin, anda irritado com a indústria de pneus de bicicleta — leia-se Michelin. O motivo da bronca são falhas em dados apresentados pela empresa, que enfraqueceram a manutenção da taxa aplicada a importações de pneus de China, Índia e Vietnã.
A tarifa havia sido aplicada em 2020 e expirou em fevereiro de 2025. A revisão da sobretaxa — ou seja, uma análise para que ela fosse mantida — foi aberta a pedido da Michelin, única fabricante de pneus de bicicleta instalada no Brasil considerada relevante o bastante para ser impactada pelas importações. No período em que o caso estava sob análise, a taxa foi mantida.
Uma auditoria de técnicos do ministério, no entanto, identificou inconsistências nos dados apresentados pela Michelin a respeito do quanto as importações podem prejudicar a indústria brasileira — ou seja, a própria empresa. As falhas incluem vendas não informadas e divergências entre notas fiscais e registros contábeis.
No ministério, avalia-se que o histórico do processo era favorável à indústria e poderia ter sustentado a manutenção da sobretaxa, que perdeu força diante dessas inconsistências. O ministério concluiu que as informações usadas para embasar a prorrogação da tarifa às importações tiveram a “confiabilidade comprometida”.
Assim, a análise foi encerrada sem julgamento de mérito após a checagem dos números. A tarifa aos pneus chineses, indianos e vietnamitas, que poderia ser renovada por mais cinco anos, foi derrubada.
Procurada, a Michelin afirmou que considera a queda da medida antidumping uma medida desproporcional ao cenário analisado e “reforça a consistência e a confiabilidade do seu sistema fiscal”.
“A empresa disponibilizou ao governo todos os dados solicitados, referentes ao período de 2019 a 2024. Foram conferidas milhares de notas fiscais, sendo identificados dois casos atípicos, que representam apenas 0,0004% do valor total de vendas”, escreveu.
A fabricante ainda apontou que segue buscando caminhos, junto ao governo, para “reduzir os impactos das importações desleais na indústria nacional, que investe constantemente em inovação, e em toda a cadeia produtiva”.
A Associação Nacional da Indústria de Pneumático não respondeu aos pedidos até o momento. O espaço segue aberto a manifestações.
