A oposição iniciou a semana com a intenção de aprovar na Câmara um pedido de urgência para o projeto de lei que anistia os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado contra o resultado da última eleição presidencial. Se não conseguisse, o plano dos apoiadores de Jair Bolsonaro era obstruir os trabalhos legislativos até conseguir pautar a proposta de perdão dos responsáveis pelos ataques aos três Poderes. Pelo desenrolar dos fatos nesta terça-feira, 1, porém, talvez os defensores do ex-presidente não consigam nem uma coisa nem outra.
Primeiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstrou resistência ao avanço do projeto de anistia. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), principal representante da oposição nesse assunto, dizia ter assinaturas suficientes para aprovar o pedido de urgência, mas não comprovou esse trunfo. Motta, então, pediu tempo para tomar uma decisão sobre o encaminhamento da proposta e fez um discurso no plenário para justificar a cautela.
"Não é hora de seguirmos ninguém, mas de agirmos com desprendimento político, sem mesquinhez, agirmos com altivez, mas sem falsos heroísmos”, disse o presidente da Câmara. "É hora de equilíbrio, de pragmatismo, de buscarmos acertar e não nos desviarmos para o erro fácil. O povo nos espera responsabilidade e lealdade. E iremos cumprir o nosso dever”, acrescentou.
À noite, o plenário de Câmara ignorou a tentativa de obstrução da oposição e aprovou a Medida Provisória 1268/24, que libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios. As verbas são destinadas a ações de enfrentamento dos efeitos da seca e dos incêndios florestais, enfrentamento da criminalidade, atenção à saúde, defesa civil e segurança alimentar. Como a MP perderia a vigência à meia-noite desta terça, o Senado também aprovou o texto, que seguiu para promulgação.
Os senadores fizeram outro movimento contrário à obstrução: o plenário aprovou, por 70 votos a zero, o projeto de lei que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. Essa medida cria mecanismos para o governo brasileiro reagir ao tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Até a última segunda-feira, 31, até o Planalto acreditava que a proposta de anistia avançaria no Congresso. Na noite desta terça, porém, o governo teve motivos para comemorar, e a oposição para reclamar. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) disse em discurso que havia muito "blefe" nas palavras dos adversários.
No campo oposto, o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) subiu à tribuna para marcar posição. "Presidente, a história não se lembra dos covardes", disse o parlamentar, de frente para Motta, que presidia a sessão. "A oposição vai lutar pela anistia porque nós não entraremos para história como covardes”, disse o deputado.
Motta ouviu, não comentou, e mandou seguir a sessão. Na quinta-feira, 3, a oposição vai tentar aprovar o pedido de urgência do projeto de anistia no colégio de líderes. O presidente da Câmara disse que ainda vai conversar com os representantes dos partidos antes de tomar uma decisão sobre os próximos passos. Pelo que os fatos desta terça demonstraram, essa anistia tem poucas chances de prosperar.
