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Os pontos de que Flávio Dino não abrirá mão sobre as emendas

Flávio Dino não vai arrefecer medidas de transparência; ministros do STF veem inquérito como meio para garantir cumprimento

Foto: Gustavo Moreno/STF
Foto: Gustavo Moreno/STF

Colegas de Flávio Dino no STF têm compartilhado avaliações sobre como será a atuação do ministro em relação às emendas parlamentares em 2025. Em 2024, as emendas foram o ponto central de conflitos entre Executivo e Legislativo que se estenderam ao Supremo, onde Dino chegou a bloquear R$ 4,2 bilhões em emendas de deputados.

Integrantes do STF ouvidos pela coluna dizem que Dino não vai abrir mão de modo algum da transparência quanto a autoria, destinação e detalhamento do rito de aprovação de cada uma pelo Congresso. Além desses pontos, Dino não abrirá mão de que seja sempre apresentado um plano de trabalho para o uso do dinheiro.

E como Flávio Dino pretende garantir o cumprimento desses pontos inegociáveis? Por meio do inquérito que ele mandou a Polícia Federal abrir para apurar malfeitos com as emendas.

A investigação, para Dino, é vista como algo fundamental para deixar claro aos parlamentares que tentativas de driblar e desrespeitar as regras não ficarão sem consequências.

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