Manter uma equipe médica de plantão para socorrer Jair Bolsonaro em sua cela na sede da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal foi uma das decisões tomadas nesta quinta-feira, 27, pelo ministro Alexandre de Moraes no processo de execução penal do ex-presidente condenado por golpe de Estado, que iniciou o cumprimento de sua pena nesta semana. Bolsonaro passou mal na madrugada após uma crise de soluços.
Os médicos do ex-presidente foram acionados e também orientaram agentes a darem os primeiros socorros ao condenado, conforme relataram os filhos Carlos Bolsonaro (PL), vereador no Rio de Janeiro, em rede social da internet, e Jair Renan Bolsonaro (PL), vereador em Balneário Camboriou (SC), que visitou o pai pela primeira vez no cárcere.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também foi autorizada por Moraes e fez a segunda visita ao marido, nesta quinta. “Meu pai está muito mal”, disse Renan a jornalistas, ao deixar a PF. As crises de soluços são decorrentes das cirurgias feitas após a facada na campanha de 2018. No Supremo, o estado precário de saúde tem embasado os pedidos da defesa – até o momento sem sucesso – para que ele possa cumprir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime domiciliar.
Cela na Papudinha
Nesta quinta-feira, 27, o STF divulgou um vídeo de uma cela especial na Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, onde onde o ex-ministro da Justiça Anderson Torres cumpre pena de 24 anos de prisão. Com espaço três vezes maior do que o da cela de Bolsonaro na PF – são 54,7 metros quadrados -, o cárcere tem banheiro, lavanderia, cozinha, sala, quarto e uma área externa para tomar sol. Conta com geladeira, filtro de água e ar-condicionado. Segundo nota do Supremo, a capacidade da unidade é para quatro presos, mas foi adaptada para uma pessoa.
Bolsonaro era – e ainda pode ser – um dos ocupantes. Nesta quinta-feira, 27, a possibilidade de o ex-presidente ser transferido em 2026 para a Papudinha gerou comentários de bastidores do Supremo. Moraes, ao determinar o início do cumprimento da sentença na cela da PF para Bolsonaro, considerou a detenção preventiva determinada poucos dias antes. Não há referência a eventuais impedimentos de transferência para o complexo penal.
A cela da Papudinha fica em uma área separada do prédio dos detentos comuns, em uma unidade do 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, em geral usada para recolher policiais. O cárcere na Papuda, rejeitado por Bolsonaro e também por Torres, que chegou a pedir a Moraes que o deixasse em uma cela na PF, como o ex-presidente. Na unidade há uma geladeira, armários, a cama é de casal (a de Bolsonaro é de solteiro) e uma televisão.
O STF destacou pontos positivos de rotina do cárcere na Papudinha e, principalmente, a estrutura de saúde disponível. Citou “o banho de sol” em área externa descoberta dentro da “cela”, permissão e espaço para “prática de exercícios físicos, com total privacidade e sem controle de horário”. Destacou, em especial, a assistência médica e de atendimento para emergências, com “posto de saúde com dois médicos clínicos, três enfermeiros, dois dentistas, um assistente social, dois psicólogos, um fisioterapeuta, três técnicos de enfermagem, um psiquiatra e um farmacêutico”.
O Supremo lembra ainda que a unidade prisional fica perto – são 8 quilômetros – de uma unidade de pronto-atendimento (a UPA de São Sebastião) e de hospitais particulares. As chances de Bolsonaro ser transferido para o complexo penal ainda este ano são baixas, mas a necessidade apontada pela defesa de cuidados médicos e o quadro de saúde podem fazer o relator analisar alternativas.
