Embora integrantes do governo estejam empenhados na construção de um ambiente mais propício para um encontro entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a aprovação da chamada “pautas-bomba” no Senado nesta semana tornou o terreno um pouco mais hostil entre os dois chefes de poder.
De um lado, Alcolumbre segura a tramitação da jornada 6×1, de interesse do governo, e aprovou propostas que aumentam despesas. Do outro, Lula continua insatisfeito com a rejeição do nome do ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) para a vaga do STF e resiste à reunião. Nesse clima, setores do governo defendem o questionamento no Supremo das medidas aprovadas pelo Senado que aumentam despesas sem indicar fontes de receitas.
O STF dá sinais de que pode derrubar a “pauta-bomba”. O ministro Gilmar Mendes escreveu nas redes sociais nesta quarta-feira, 10, que o Congresso não pode aumentar gastos sem detalhar como a conta será paga e se reuniu com o ministro Dario Durigan (Fazenda) para tratar do assunto. Como precedente, o ministro Cristiano Zanin chegou a suspender em 2024 a lei que prorrogava a desoneração da folha de pagamentos, alegando que qualquer renúncia de receita ou criação de despesa deve conter uma estimativa de impacto e previsão de compensação financeira.
O governo ainda aposta que uma conversa com Alcolumbre pode evitar a judicialização. Para os coordenadores dessa área, três passos podem ser trilhados para resolver o impasse. O primeiro é conversar e tentar fazer com que Alcolumbre desista da criação das despesas. Caso isso não aconteça, o caminho será o veto de Lula, mas essa possiblidade não existe em relação às PECs, que são promulgadas pelo Congresso. Caso Alcolumbre dobre a aposta e articule a derrubada dos vetos, a opção será pela judicialização.
O que Alcolumbre quer?
Durigan concorda com essas fases, mesmo sabendo da dureza da negociação com Alcolumbre. No Planalto, um membro do governo ponderou que uma das maiores dificuldades para um encontro com Lula é identificar o que Alcolumbre quer. “Se for blindagem contra investigações, ele não terá”, disse sob reserva um interlocutor do governo.
No início da semana, Durigan e o ministro José Guimarães (Relações Instutucionais) estiveram com Alcolumbre, pediram que as “pautas-bombas” não fossem votadas e foram solenemente ignorados. Isso foi interpretado no governo como um sinal de que ainda não será possível confiar no presidente do Senado e que seria ruim expor Lula a uma eventual situação vexatória.
