O Ibama concedeu nesta segunda-feira, 20, licença de operação à Petrobras para perfurar um poço exploratório em águas profundas do Amapá, na Margem Equatorial, região considerada a nova fronteira petrolífera do país. O poço está localizado no bloco FZA-M-059, a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa. A perfuração deve começar imediatamente e durar cerca de cinco meses, com objetivo de avaliar se há petróleo e gás em escala econômica.
A liberação encerra um processo que se arrastava desde 2019 e foi marcado por embates entre a estatal e o órgão ambiental. O Ibama havia negado o pedido em 2023, apontando lacunas nos planos de emergência e estudos sobre possíveis impactos. Após complementações e a realização de um simulado in loco, o órgão considerou que a Petrobras cumpriu todas as exigências para iniciar a operação.
Para a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, a licença representa “uma conquista da sociedade brasileira” e o fim de “quase cinco anos de jornada junto a governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais”. Ela afirmou que a companhia vai atuar na região “com segurança, responsabilidade e qualidade técnica”.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a Margem Equatorial “representa o futuro da soberania energética” e defendeu que o Brasil “não pode abrir mão de conhecer seu potencial”, garantindo que a exploração será feita com responsabilidade ambiental. Já o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), chamou o dia de “histórico para o Amapá e para a transição energética do país”.
A decisão vem às vésperas da COP30, conferência do clima que será sediada pelo Brasil em 2025, e deve reacender o debate ambiental. Organizações e especialistas alertam para riscos à biodiversidade marinha e à foz do rio Amazonas, uma das áreas mais sensíveis do planeta. Também apontam contradição entre a aposta em novas perfurações e o discurso oficial de transição energética.
