As turbulências na volta dos trabalhos na Câmara e os possíveis efeitos na pauta de votação preocupam o governo, principalmente no tratamento a ser dado à proposta que isenta do pagamento do Imposto de Renda pessoas que ganham até R$ 5 mil. O projeto de lei é prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso, foi promessa de campanha e é um trunfo para conquistar votos dessa faixa do eleitorado na campanha de 2026.
Nesta terça, depois de almoçar com empresários e deputados da Coalizão de Frentes Parlamentares, o relator do projeto de lei, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que a proposta pode ser votada e sancionada até dezembro, podendo entrar em vigor no ano que vem. O governo, porém, esperava a conclusão da votação, na Câmara e no Senado, até setembro.
O relator da proposta admite a influência na pauta do clima conflagrado, com a oposição amotinada na mesa diretora após o decreto de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). “A semana de retorno dos trabalhos da Câmara não foi uma semana qualquer. Não encontrei ambiente político para votá-la em plenário”, disse Lira após a reunião. Pela dificuldade em obter maioria para a aprovação, ele ainda não tem previsão dos próximos passos. “Dependendo das variações e sugestões de proposta, esse texto pode ficar com mais urgência ou menos urgência, com prazo de setembro ou prazo de dezembro”, disse o deputado.
O projeto foi aprovado na comissão especial em julho. Falta agora passar pelo plenário antes de seguir para o Senado. Na reunião de líderes desta terça-feira, 12, o governo tentou, em vão, incluir a proposta na pauta da semana. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tratou o assunto dentro da lógica de não agradar nem governo nem oposição. Assim, ficaram fora das votações desta semana a isenção do Imposto de Renda, de interesse do Planalto, a anistia dos condenados por tentativa de golpe de Estado e o fim do foro privilegiado, projetos defendidos pela bancada bolsonarista.
