O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou a realização de reuniões semipresenciais durante toda esta semana. Algumas comissões da Casa farão o mesmo. A assessoria de Alcolumbre nega que a medida tenha relação com o julgamento do ex-presidente Bolsonaro e diz que a decisão foi tomada de acordo com os líderes.
“Para nós é até bom, porque precisamos aprovar a PEC 66 e realmente podemos ter quórum mais amplo”, contou à coluna o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues. A PEC altera as regras de pagamento de precatórios, aliviando Estados e municípios para que possam pagar dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo maior. Ao mesmo tempo, vai retirar, do teto de despesas do governo, parte destes gastos.
Antes da votação final na Casa em segundo turno, o governo precisa de, no mínimo, 49 votos para aprovar dois destaques à proposta já aprovada em primeiro turno.
Outro tema de interesse é o projeto de devedor contumaz – que pune pessoas e empresas que fazem da sonegação uma espécie de modelo de negócios. O projeto voltou a ganhar fôlego depois da operação Carbono Oculto, realizada na semana passada. As duas propostas estão na pauta do plenário deste terça-feira,02
A assessoria do presidente do Senado informou que essas reuniões semipresenciais costumam alcançar um quórum maior do que a presencial. Em média entre 65 e 70 senadores comparecem às sessões plenárias, enquanto o modelo semipresencial costuma alcançar mais de 70 votantes.
Os senadores podem marcar presença e votar por aplicativo de celular. Eles podem participar também dos debates de modo remoto.
Em geral, a reunião semipresencial é adotada quando o calendário prevê um feriado. No entanto, este ano o de 7 de Setembro cai no domingo.
