O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou na manhã desta terça-feira,14, o julgamento dos sete réus do “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado, formado pelos acusados de executar as operações estratégicas de desinformação, usadas para alimentar as redes de apoio a Jair Bolsonaro. Em contraste com o julgamento do “núcleo 1”, composto pelo ex-presidente, generais e outros líderes da tentativa de golpe, as cadeiras destinadas ao público no plenário da Primeira Turma estavam quase todas vazias.
No primeiro julgamento, os espaços externos do Supremo e os assentos no plenário eram disputados por advogados, jornalistas e outros cidadãos interessados em acompanhar as sessões. Nesta semana, os processos sobre a trama golpista dividem atenção com a expectativa da escolha do sucessor do ministro Luís Roberto Barroso.
Os réus desse grupo atuaram, segundo as acusações, na propagação notícias falsas e, também, na pressão sobre os comandantes das Forças Armadas em busca de adesão ao golpe de Estado, após derrota de Jair Bolsonaro para Lula em 2022. O julgamento deve ser concluído na próxima quarta-feira, 22. No caso do “núcleo 1”, a Primeira Turma condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão e os outros réus a penas menores.
O processo tem dois aspectos de peso: a sentença a ser aplicada aos acusados por fake news pela Primeira Turma – o que interessa ao clã Bolsonaro – e o peso do uso de estrutura do Estado para viabilizar a trama.
No primeiro item, os votos dos cinco ministros da Primeira Turma servirão de parâmetro sobre como membros da corte vão aplicar as leis contra propagadores de falsas notícias. Nesse quesito, os filhos do ex-presidente, em especial o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL), são investigados em inquéritos ainda abertos pela Polícia Federal e podem ser denunciados no futuro.
O segundo ponto trata do uso da máquina pública para gerar fake news. Moraes, na apresentação do caso ao abrir o julgamento, destacou que a desinformação usada para “potencializar a animosidade social” era gerada de dentro do Planalto e com uso da estrutura estatal. “Os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e também a autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”, afirmou Moraes.
Fake news em julgamento
Após a leitura do relatório do processo por Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, começou a apresentar sua sustentação oral da acusação, em que vai pedir as penas para os réus. Antes das 11 horas os advogados dos réus iniciaram suas apresentações orais de defesa. O presidente da turma avisou que até o final da tarde todos farão suas sustentações orais. Nesta quarta-feira, 15, o relator deve dar o voto.
No “núcleo 4” estão um aliado importante do ex-presidente, o ex-major expulso do Exército Ailton Barros, dois integrantes da chamada “Abin paralela”, Marcelo Bormevet (agente da PF) e Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército), militares que atuaram sob o comando dos líderes para forçar os chefes do Exército e da Aeronáutica a aderirem ao golpe, Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército) e Reginaldo Abreu (coronel do Exército). O presidente do Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para lançar dúvidas sobre as urnas eletrônicas, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, é o sétimo réu.
