A PGR denunciou ao STF, em setembro, um coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo, ex-integrante do governo Jair Bolsonaro, em razão de uma postagem golpista publicada em sua conta no X em fevereiro de 2024. O denunciado é Homero Cerqueira (foto acima), que foi presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) entre maio de 2019 e agosto de 2020, sob Bolsonaro.
Cerqueira foi acusado por Paulo Gonet de incitação ao crime, por estimular animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. A denúncia foi apresentada ao STF em 15 de setembro.
A publicação que levou à acusação contra Cerqueira foi feita no X em 9 de fevereiro de 2024. No dia anterior, Jair Bolsonaro havia sido alvo da Operação Tempus Veritatis, que cumpriu mandados de busca e apreensão contra o ex-presidente e aliados dele, incluindo os ex-ministros militares Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier.
A postagem no perfil do PM reformado veiculou nota falsamente atribuída à Comissão Interclubes Militares, intitulada “Defesa da Pátria, contra a tirania do Judiciário”. O texto dizia que os membros dos clubes militares não mais tolerariam a “atuação ilegal e corrupta do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, que tem se mostrado conivente com interesses do crime organizado”.
Os clubes militares denunciaram no mesmo dia da publicação que o conteúdo era falso e não havia sido emitido por seus dirigentes. A postagem também afirmava que “chegou o momento de agir com firmeza e determinação” e que “sangue nas ruas é o último cenário que desejamos, mas não hesitaremos em agir para proteger nossa nação”.
Ouvido pela Polícia Federal, Homero Cerqueira negou ter feito a publicação, que foi removida, assim como seu perfil no X. Ele atribuiu a postagem a uma invasão hacker de que teria sido alvo.
Segundo a denúncia da PGR, no entanto, dados telemáticos da conta dele no X comprovaram que todos os acessos ao perfil em 9 de fevereiro de 2024 foram feitos a partir de endereços pertencentes a Cerqueira.
“Embora o acusado alegue que a postagem objeto da denúncia foi publicada por hackers que teriam invadido sua conta do Twitter, a argumentação carece de verossimilhança. Ficou comprovado que todos os acessos à conta do denunciado no dia 9.2.2024 foram feitos por ele”, escreveu Gonet.
Após a denúncia, o chefe da PGR apontou ao STF que há possibilidade de, no caso de Homero Cerqueira, ser oferecido a ele um acordo de não persecução penal. Esse tipo de acordo, que evita a abertura de uma ação penal, é possível caso o investigado confesse crimes sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos.
