A Primeira Turma do STF começa dia 11 de novembro a julgar nove réus da trama golpista – são 31 acusados, ao todo – considerados responsáveis pelos atos violentos do final de 2022, como assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin. O chamado “núcleo 3” é formado, em maioria, por militares das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”.
As sentenças desse grupo, chamado de executores das ações coercitivas, interessam à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente, por um motivo: os atos violentos colocados em execução por esse núcleo aumentaram as penas e, se as acusações forem derrubadas no julgamento, a pena do ex-presidente pode ser reduzida. O Exército também acompanha esse processo com atenção por envolver membros da ativa, celulares do Exército e uso de quartéis para montagem dos planos.
O novo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, reservou os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro para esse julgamento. O “núcleo 3” será o terceiro grupo da trama golpista a ser julgado no Supremo Tribunal Federal.
Divididos em quatro núcleos de comando da tentativa de golpe, sob liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos de 3 meses de prisão -, os réus desse grupo foram acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de serem os executores das “ações coercitivas” para tentar provocar “o caos” no país e conseguir o apoio dos comandantes das Forças Armadas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos réus a penas que podem chegar a 43 anos de prisão. Ele indicou que os acusados pressionaram “severamente” o Alto Comando do Exército para “ultimar o golpe de Estado”. “Autoridades públicas estiveram na mira de ações violentas e forças terrestres foram disponibilizadas aos intentos criminosos”, escreveu Gonet, no pedido de condenação.
Uma eventual absolvição ou anulação de prova de algum dos crimes violentos do grupo, como os do planejamento da operação Punhal Verde e Amarelo, que previa sequestrar e até matar autoridades, pode servir às defesas de Bolsonaro e dos demais réus já condenados, em pedidos de redução das penas a serem levados à corte. As ações violentas elevaram as penas no julgamento do “núcleo 1”.
Os réus do “núcleo 3”:
Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército
Bernardo Correa Netto, coronel do Exército
Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército, da Força Especial
Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército, da Força Especial
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel, da Força Especial
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército, da Força Especial
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército, da Força Especial
Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
Os noves réus são acusados pelos mesmos cinco crimes que levaram Bolsonaro e os demais integrantes do “núcleo 1” à condenação no dia 11 de setembro. Os crimes são: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência, e grave ameaça contra o patrimônio da União.
Na próxima semana, a Primeira Turma começa na terça-feira, 14, o julgamento do “núcleo 4”, formado por “propagadores de notícias falsas”.
