Na terça-feira, 15, completam seis meses que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) enviou ao presidente Lula duas listas tríplices com candidatos a duas cadeiras na Corte. Uma série de fatores ajuda a explicar a demora do petista para escolher os novos ministros - o principal deles é um jogo de xadrez para acomodar aliados em vários postos da administração pública.
Além das duas vagas no STJ, o Ministério da Justiça analisa o currículo de candidatos a vagas abertas em tribunais de todo o país. Há também postos a serem abertos no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e em agências reguladoras.
Segundo pessoas próximas de Lula, o desafio é mapear os padrinhos de todas as vagas antes de escolher os ocupantes delas, para não dar a um agente político mais privilégios em relação a outros.
Após serem escolhidos por Lula, esses candidatos serão submetidos a sabatina na CCJ do Senado. Portanto, a equação também passa pela consulta prévia a Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Casa, e o senador Otto Alencar (PSD-BA), que comanda a CCJ.
Para evitar desgaste político, o governo prefere consultar a dupla para obter antes o aval dos candidatos a serem escolhidos, do que nomear alguém que não tenha condições de ser aprovado.
Como se não bastasse o xadrez para escolher essas vagas, Lula agora deve priorizar a reforma ministerial, antecipada pela saída de Juscelino Filho da pasta das Comunicações após ter sido denunciado ao STF. As escolhas para o STJ, portanto, podem ser ainda mais adiadas.
As vagas no STJ estão abertas há mais de um ano. Elas são decorrentes das aposentadorias das ministras Assusete Magalhães, que deixou a Corte em janeiro de 2024, e Laurita Vaz, que saiu do tribunal em outubro de 2023.
Além dos apoiamentos políticos, Lula precisará contemplar também a questão de gênero. Pressionado por setores da esquerda, o presidente pretende evitar a escolha de homens para vagas que antes eram de mulheres, mas o mais provável é que sejam escolhidos um homem e uma mulher para o STJ. O tribunal tem 33 ministros. Eram seis mulheres. Com as aposentadorias, ficaram quatro.
Segundo assessores de Lula, os preferidos para as vagas são o desembargador Carlos Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), e a procuradora de Justiça Maria Marluce, de Alagoas. Brandão tem o apoio do ministro do STF Kassio Nunes Marques. Marluce é candidata do sobrinho, o prefeito reeleito de Maceió, João Henrique Caldas - que, por sua vez, é ligado ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Se quiser manter esses nomes, o presidente deverá evitar a escolha de outros candidatos de Nunes Marques e Lira a outros postos do poder público.
