A posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, nesta segunda-feira, 29, foi marcada pela defesa da democracia e do diálogo entre os três poderes. No discurso feito ao assumir o cargo, Fachin destacou a importância do papel do STF no momento atribulado vivido pelo Brasil e deu sinais de como pretende conduzir o Judiciário nos seus dois anos de mandato.
“O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os poderes”, disse no novo chefe do Judiciário. “O tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, acrescentou.
Fachin assume o comando do Supremo em uma fase de turbulências, decorrentes dos julgamentos da tentativa de golpe e das ofensivas de Jair Bolsonaro e aliados. No discurso, ele ressaltou que a separação de poderes “não autoriza nenhum deles a atuar se distanciando” do bem comum e defendeu as boas relações com o Executivo e o Legislativo: “Jamais deixaremos de dialogar com os Poderes e com a sociedade”, acrescentou.
O novo presidente do STF também abordou os reflexos no Brasil dos conflitos políticos internacionais, referência indireta às medidas tomadas pelo governo dos Estados Unidos. “Sofre o Judiciário com os reflexos do cenário mundial de disputas pela hegemonia global entre nações e corporações econômicas com largos efeitos sobre nosso país”, afirmou.
Em outro trecho do discurso, Fachin prometeu respostas firmes a quem desafiar a lei. “Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que seja ao populismo, perde sua credibilidade”, afirmou o ministro.
Entre os presentes na solenidade estavam o presidente Lula, o vice, Geraldo Alckmin, os presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-BR), e da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB), e os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de Goiás, Ronaldo Caiado, de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O ex-presidente José Sarney também compareceu à cerimônia.
Com a posse de Fachin, o Supremo deve iniciar uma fase de menor o protagonismo político. Com perfil pessoal discreto e conciliador na gestão, ele se diferencia do antecessor, Luís Roberto Barroso, que teve o mandato marcado por grande presença na mídia. A expectativa no meio jurídico é que no novo presidente afaste o STF dos holofotes, reduza a carga de processos nos gabinetes e dê mais previsibilidade e regularidade para a pauta de julgamentos no plenário.
O traço de “sobriedade” foi destacado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. “A sobriedade é decerto um apanágio insigne da postura do novo presidente do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Gonet.
Fachin assume também a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável pela gestão e fiscalização do Judiciário. Ele chegou ao STF em 2015 e ficou responsável por mais de 74 mil processos sobre temas diversos. Alguns dos mais espinhosos eram recursos e ações oriundas da Lava Jato, herdados por ele após a morte do ministro Teori Zavascki, em 2017.
