A menos de duas semanas do início do julgamento de Jair Bolsonaro, uma pergunta colocada à mesa da defesa pela reportagem segue sem resposta. O ex-presidente estará nas sessões de setembro do STF para ouvir sua sentença? A decisão estava para sair, faltava apenas sua palavra final.
A resposta dependia de três fatores: 1) a vontade pessoal de Bolsonaro de enfrentar o julgamento e a sentença frente a frente com o relator, Alexandre de Moraes, e demais ministros; 2) as orientações jurídicas, de seus advogados, e políticas, do partido; 3) o estado de saúde do ex-presidente, que tem recorrentes problemas no intestino, que exigem cuidados médicos.
Acusado de tentativa de golpe de Estado e atentado violento à democracia, o ex-presidente terá o futuro traçado pelo resultado dos votos dos ministros da Primeira Turma. A sentença está prevista para a semana seguinte ao emblemático 7 de Setembro. O julgamento começa no dia 2 e foram reservados cinco dias de audiências. No pior cenário, Bolsonaro pode ser condenado a 49 anos de prisão, pena máxima pedida pela acusação
A contraofensiva surpresa de Moraes e da Polícia Federal, nesta quarta-feira, 20, contra a artilharia bolsonarista mudou tudo. As medidas decretadas pelo STF de forma simultânea contra Bolsonaro, o filho Eduardo e o pastor Silas Malafaia, patrocinador e incentivador da campanha anti-Moraes, tiveram como objetivo engessar temporariamente a tentativa de obstrução ao processo. Pretenderam também enfraquecer as pressões pela anistia de Bolsonaro, com apoio de Donald Trump.
A operação policial ordenada pelo Supremo encurralou ainda mais o ex-presidente, que enfrenta agora a possibilidade de prisão preventiva nas vésperas do julgamento. Incerteza que afasta, por ora, a possibilidade de uma resposta sobre a presença ou não do ex-presidente no próprio julgamento no STF .
Versão enfraquecida
As descobertas da PF no inquérito sobre a escalada de ataques a Moraes e ao STF tornaram públicas informações e provas que enfraquecem a versão de Bolsonaro, propagada por aliados, de um inocente vítima de processo político. Alguns dos elementos listados no indiciamento da PF são “batom na cueca” – como se diz no popular, sobre provas irrefutáveis -, acreditam investigadores. Além de colocar o ex-presidente diretamente ligado à coação ao Judiciário, põe suas digitais nas sanções recentes dos Estados Unidos contra o Brasil – fatos ainda investigados e analisados pela PGR (Procuradoria Geral da República) para eventual futura denúncia.
No processo do golpe, as provas confirmam que Bolsonaro descumpriu ordens restritivas para preservar o processo decretadas por Moraes em julho. Entre elas, a prisão domiciliar e o silêncio nas redes sociais. O relator pediu que o ex-presidente explique as infrações até esta sexta-feira, 22. Advertido pelo ministro em duas outras ocasiões, o ex-presidente pode ter sua prisão preventiva decretada nos próximos dias. A defesa, prontamente, emitiu nota à imprensa e avisou que o prazo será respeitado e os devidos esclarecimentos apresentados. “Observando-se, desde logo, que jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta”, diz o texto dos advogados.
