O STF começou a julgar nesta terça-feira, 25, a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete suspeitos de tramarem um golpe de Estado. No primeiro dia de julgamento, os ministros não votaram sobre o recebimento da peça pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Essa parte, que é a principal, ficará para o dia seguinte.

Assessores do tribunal ponderam, em caráter reservado, que as chamadas questões preliminares levadas pelas defesas dos acusados, que foram analisadas primeiro, são mais complexas do que a decisão de receber ou não a denúncia. Essas questões visam apontar problemas técnicos do processo que o impediriam de continuar tramitando no tribunal.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, dividiu as preliminares em cinco. A que gerou maior controvérsia foi sobre o foro indicado para julgar o grupo. O ministro Luiz Fux concordou com a defesa dos acusados e ponderou que o caso não deveria estar no STF, por não haver mais detentores de mandato ou cargo público no grupo.

Ainda segundo Fux, se o caso ficasse no tribunal, deveria ser examinado pelo plenário completo, com a presença dos onze ministros. Os outros quatro ministros que compõem o colegiado votaram pela permanência do caso na Primeira Turma. As outras questões preliminares foram derrubadas por unanimidade.

A discussão sobre essas questões durou três horas. Segundo fontes do Supremo, a sessão marcada para quarta-feira, 26, deve ser menos complexa. Como enfatizou Moraes em plenário, a fase processual de recebimento de denúncia é técnica, com a necessidade apenas da verificação sobre a presença de indícios mínimos de que os atos foram cometidos e se eles podem ser atribuídos aos acusados.

A sessão de quarta-feira deve começar às 9h30, com encerramento às 12h30. Como há sessão agendada no plenário maior do STF para às 14h, o julgamento não deve se alongar. A expectativa é que o voto de Moraes dure cerca de uma hora.