Escolhido para relatar a CPI Mista das fraudes no INSS, o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) sabe que será inevitável o clima de disputa eleitoral entre bolsonaristas e governistas na comissão durante os trabalhos de investigação. Mesmo assim, ele diz que pretende fazer de tudo para evitar que o colegiado, que será instalado nesta quarta-feira, 20, vire um ringue de disputa de “narrativas”. Ele disse, em conversa com o PlatôBR que pretende fazer um trabalho “técnico”, ouvindo pessoas que tiveram responsabilidade com os descontos não autorizados nos benefícios previdenciários desde 2019.
Ayres assume a tarefa com os ânimos mais arrefecidos em relação ao estouro do escândalo, em abril, devido a uma manobra política do governo, que conseguiu levar o início dos trabalhos para o segundo semestre. O pedido de criação da comissão foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) em maio deste ano, logo depois que a investigação conduzida pela CGU (Controladoria Geral da República) e pela Polícia Federal foi tornada pública. Nesse intervalo de tempo, o Planalto atuou para esfriar o assunto, devolveu valores descontados indevidamente e conseguiu indicar o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado, para presidir o colegiado.
O relator disse que se reunirá nesta segunda com a senadora Damares e com Aziz para definir o cronograma de trabalho.
Confira os principais trechos da entrevista:
O senhor já tem um cronograma e uma ideia de quem pretende chamar para prestar depoimento à comissão?
Eu ainda não tenho nada fechado em relação a cronograma e ao plano de trabalho porque ainda não me sentei com o senador Omar Aziz. Vou me reunir com ele e com a senadora Damares para tratar dessas definições para a comissão que será instalada na quarta. Acho que não teremos nada de polêmica com relação ao plano de trabalho.
Essa CPMI vem com uma carga de disputa ente governistas e bolsonaristas por se tratar de um esquema que descontos que vigorou no governo de Jair Bolsonaro e durante os dois primeiros anos de Lula. Diante disso, o senhor acha que a comissão será um palanque de disputas para 2026?
Eu enxergo que preciso desenvolver um trabalho técnico. A gente não precisa conviver na CPI com narrativas. A gente vai aprofundar as investigações para chegar a um entendimento e a responsabilização criminal de quem fraudou ou concorreu para isso. Outro ponto também importante é que a CPI também tem outra função relevante, que é a entrega de sugestões com relação ao sistema, para que ele seja aperfeiçoado e dê mais segurança para o aposentado e o pensionista. Então, ela tem dupla função: a investigação e que a gente ofereça regras mais rígidas em relação aos descontos, até mesmo em relação as operações de consignados, que também acontecem.
Mas o senhor não acha que o palanque político embate entre bolsonaristas e governistas, nesse caso, é inevitável?
Mas a gente não vai permitir que isso contamine o trabalho, que precisa ser produtivo.
O senhor pretende ouvir pessoas do atual governo? Chamar pessoas do governo passado?
Não tenho isso ainda fechado mas, obviamente, vamos partir de uma ordem cronológica de 2019 para cá e chamar todo mundo que realizou atos em diferentes momentos. Temos uma ordem cronológica e, em cima dessa ordem, a gente vai ouvir todas as pessoas que sejam importantes, independentemente de qual governo pertencem.
O governo tomou a atitude de devolver o dinheiro descontado indevidamente o que, de certa forma, esvaziou o sentido da comissão. A forma como essa devolução tem sido feita também será objeto de investigação?
A iniciativa do governo em reconhecer e devolver o recurso desviado é bastante relevante. Só que isso não tira da CPI a necessidade de investigar porque os fatos foram bem expostos. O fato de o governo estar pagando é uma decisão que reconhece o desvio. Acho também que a forma de devolução deverá ser objeto de apreciação pela comissão.
A oposição vê um potencial político no fato de uma entidade coordenada pelo irmão do presidente Lula ter sido citada nas investigações. O senhor acha que ele precisa ser ouvido?
Ainda não tenho como afirmar isso. Seria precipitado. Só quando a gente tiver um plano de trabalho que a gente vai ter isso mais claro.