O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça, 7, que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A proposta, aprovada pela Câmara na semana passada, tramitará apenas na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), presidida por Renan.
“Por dever de justiça e de lealdade, decidi indicar o presidente Renan Calheiros como relator desta matéria da renda, que tramitará na Comissão de Assuntos Econômicos”, afirmou Alcolumbre. Segundo o presidente do Senado, a decisão leva em conta a experiência do colega “na relação com os outros poderes e por tudo que representa para o Senado da República e para o Brasil”.
Calheiros agradeceu a indicação e prometeu celeridade na análise. “A nossa pretensão é fazer uma rápida tramitação. Nós vamos marcar algumas audiências públicas para lastrear o debate, dar transparência a esse debate”, disse. Ele afirmou ainda que o Senado poderá fazer ajustes no texto e que a meta é evitar que a proposta retorne à Câmara. “O que tiver que ser modificado vai ser modificado, sim (…). O nosso esforço, no entanto, é para que a matéria não volte à Câmara dos Deputados.”
Em tom crítico, o presidente da CAE acusou o texto aprovado pelos deputados de ter sido usado como “instrumento de chantagem e de pressão contra o governo e até sobre a pauta do Poder Legislativo”. Ele defendeu que o Senado cumpra seu papel “sem abrir mão do debate” e com foco em temas de interesse direto da população.
A fala reforça a tensão entre o senador e o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Rivais na política de Alagoas, dois disputam protagonismo na condução dessa pauta, que tem forte apelo eleitoral. A escolha de Calheiros por Alcolumbre é vista nos bastidores como um gesto de fortalecimento do Senado em um momento em que as duas Casas medem forças sobre o ritmo e o conteúdo das propostas de interesse do governo.