O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará nos próximos dias mais um programa para renegociar as dívidas dos brasileiros, com descontos de até 90% sobre o saldo devedor. Uma medida provisória com todos os detalhes está sendo preparada pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Trabalho e a expectativa entre auxiliares do petista é que seja publicada em até 15 dias.
Trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) poderão usar até 20% do saldo nas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar à vista os débitos. Se o saldo no fundo a ser resgatado for inferior ao valor total da dívida, o trabalhador não poderá recorrer ao FGTS.
Nesses casos, o débito bancário receberá um desconto de até 90% e o restante será parcelado com juros de 1,99% ao mês. O prazo para o pagamento ainda é discutido, mas a adesão ao programa ficará aberta por 90 dias. Os bancos que participarão do programa de renegociação ainda não estão definidos, mas Banco do Brasil, Caixa, Santander, Bradesco, Itaú Unibanco e BTG Pactual tendem a aceitar a proposta.
No caso desses parcelamentos, o governo oferecerá garantia aos bancos para que concedam descontos e juros baixos. Com isso, em caso de inadimplência do cliente, o pagamento será honrado pelo FGO (Fundo Garantidor de Operações). Para isso, o Tesouro deve capitalizar o fundo em até R$ 10 bilhões.
Poderão ser negociadas dívidas com juros maiores como cheque especial, rotativo do cartão de crédito e crédito pessoal sem garantia.
