O movimento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de subir o tom das críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao ministro Alexandre de Moraes, em discurso na Avenida Paulista no 7 de Setembro repercutiu de forma negativa entre os ministros. As falas contundentes de Tarcísio sobre o processo contra Jair Bolsonaro e os outros acusados da trama golpista foram associadas à retomada do julgamento, nesta terça-feira, 9, na Primeira Turma.
A manifestação na Paulista foi promovida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e teve o pastor Silas Malafaia, investigado pela Polícia Federal, entre os organizadores. No discurso, Tarcísio usou os termos “ditadura da toga” e “tirania de Moraes” ao se referir ao julgamento, que termina na próxima sexta-feira, 12.
A resposta de Moraes será dada nesta terça-feira, 9, na retomada do julgamento pela Primeira Turma do STF. O voto do relator está previsto para ser lido a partir das 9 horas e, segundo a expectativa geral, deve condenar Bolsonaro à prisão. Os fundamentos sobre os crimes contra a democracia serão permeados por respostas e alertas do ministro.
Com o voto de Moraes, começa a ser definido o destino do primeiro militar que chegou à Presidência da República depois da redemocratização. Entre os oito réus do núcleo que está sendo julgado, seis têm origem nas Forças Armadas.
Pessoas participam do evento Reaja Brasil, na Avenida Paulista.
As reações do STF ao discurso de Tarcísio começaram na noite do domingo, 7. Em seus perfis nas redes sociais, o decano do STF, Gilmar Mendes, rebateu as declarações do governador. “O que o Brasil não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo da sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo”, escreveu o ministro. No mesmo rumo, o ministro aposentado Celso de Mello, em entrevista ao PlatôBR, defendeu a atuação do Supremo e tratou a discussão sobre anistia em tramitação no Congresso como um “segundo golpe” contra as instituições democráticas.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso defendeu os processos contra os golpistas em nota emitida da França, onde se encontrava na manhã desta segunda-feira, 8. “Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, afirmou.
Na sexta o Supremo vai definir a pena de Bolsonaro, caso ele seja condenado. A Primeira Turma tem sessões desta terça-feira, 9, até sexta, 12. O ex-presidente não vai assistir ao julgamento. Ele pediu nesta segunda-feira autorização para passar por procedimento médico após a sentença. Ele precisa retirar um sinal da pele e sua defesa enviou a solicitação ao relator.
Desse núcleo de acusados pela trama golpista, além de Bolsonaro, fazem parte os generais Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Alexandre Ramagem (deputado pelo PL-SP, ex-diretor da Abin) e o tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens, delator do processo).
Terminada o julgamento, os ministros vão despachar o caso para as próximas etapas, que incluem recursos e envio do processo para execução das penas.
