A iminente saída de Ricardo Lewandowski do governo reacende o tema da divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública e envolve nas discussões petistas interessados na ocupação pelo partido de mais espaço na pasta. Desde o início do atual mandato, a área é comandada por Lewandowski, escolha pessoal do presidente Lula.
Lewandowski já comunicou a auxiliares sua decisão de deixar o governo. O anúncio da saída pode ocorrer até o final da semana, próximo da divulgação dos vetos de Lula ao projeto de dosimetria das penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado. O presidente deve comandar na quinta-feira, 8, uma cerimônia para relembrar a resistência aos ataques do 8 de Janeiro, há três anos.
Resposta à Segurança
Fontes do Planalto confirmam a intenção do ministro de sair do governo, no entanto, indicam que Lula deve tentar demovê-lo da ideia em uma última conversa. No jogo de especulações, um dos nomes aventados é o do atual diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Dentro do governo, existe a avaliação de que a nomeação de Rodrigues para uma pasta na Esplanada seria um acerto eleitoral de Lula como uma resposta contundente para um dos temas de maior preocupação da população, de acordo com as pesquisas. Rodrigues comandaria a pasta da Segurança Pública, caso ocorra mesmo a divisão do ministério.
Além disso, auxiliares de Lula apontam que Rodrigues mostra um bom cartão de visita à frente da PF, no comando de operações importantes, como a Carbono Oculto, por exemplo, que mirou um esquema bilionário do crime organizado, principalmente do PCC, atuando no setor de combustíveis e envolvendo lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e uso de fintechs e fundos de investimento para ocultar recursos.
Para a Justiça, um dos nomes que circulam no governo é o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preterido por Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF.
Sem consenso no PT
A divisão da pasta foi discutida pelo PT em um seminário realizado no Rio de Janeiro no final de novembro. No partido, nomes como José Dirceu (SP) e o ex-secretário de Segurança Cidadã de Diadema, Benedito Mariano (SP), defendem a ideia. Já o atual secretário parlamentar do ministério, Marivaldo Pereira (DF), foi contrário à proposta na discussão realizada pelo partido, argumentando que a palavra de ordem deve ser integração e não divisão. Além disso, Marivaldo indica que, com a criação de uma pasta só para segurança, a parte da Justiça acaba esvaziada.
Na reunião ministerial que fez em dezembro, Lula condicionou a discussão sobre a divisão da pasta à aprovação da PEC da Segurança Pública, que ainda tramita na Câmara dos Deputados. O presidente não fechou questão, mas indicou que gostaria da aprovação da proposta, gestada por Lewandowski para definir com mais clareza as atribuições das instituições. O governo tinha esperanças de que a matéria fosse votada na Câmara antes do final do ano, mas a pressão exercida por governadores da oposição, contrários à proposta, fez com que a votação fosse adiada.
“Eu nunca quis discutir segurança pública porque não era papel do governo federal, a Constituição não dá ao governo federal o direito de se interferir na segurança pública”, disse o presidente. “Por isso que eu quero aprovar a PEC, porque depois que aprovar a PEC, que definir o papel da União na questão da segurança pública, nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública”, apontou, há menos de um mês.
Interlocutores do Ministério da Justiça também indicam que um dos pontos de insatisfação de Lewandowski com o governo foi a demora do Planalto em mandar para a Câmara a proposta que havia sido elaborada sob o seu comando. Essa demora é atribuída principalmente ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA).
