Ainda sem garantia de votos suficientes para a aprovação, o projeto da dosimetria, que reduz as penas aplicadas aos condenados pela tentativa de golpe de Estado, não entrará na pauta da Câmara nesta semana.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta, pretende apresentar o texto nesta quarta-feira, 8, ou na próxima segunda-feira, 13, para tentar que ele seja votado na semana que vem.
A principal resistência parte de dois opostos: o PL, que não aceita o texto e insiste na anistia “ampla, geral e irrestrita” para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão, e o PT, que fechou questão e vai se opor a qualquer tipo de saída que implique na redução das penas dos condenados.
No caso do Centrão, principal fiador do texto de Paulinho da Força, deputados não querem amargar o desgaste de aprovar a proposta sem que o Senado se comprometa em pautar a matéria, coisa que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), resiste em levar ao plenário.
Apesar de não ter ainda uma versão oficial do texto, a ideia do relator é unificar os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito. Os dois tipos penais foram aplicados aos condenados, somando-se as penas.
Também há a possibilidade de unificar os crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado. A avaliação é de que esses tipos penais são redundantes, o que também levaria a um enxugamento na soma das penas.
A estimativa é que, com as mudanças, a pena de Bolsonaro, por exemplo, seja reduzida em cerca de dez anos.
