Ao participar de um café-da-manhã com a bancada feminina na quarta-feira, 4, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu colocar para votar no mês de março, mundialmente dedicado ao avanço dos direitos das mulheres, uma lista de 48 projetos entregue pelas deputadas. São propostas mais consensuais que não tocam em um assunto considerado tabu na política brasileira: a paridade de gênero nas instâncias de poder.
O encontro foi marcado por cenas produzidas para as redes sociais. Ao final do café, Motta se dispôs a tirar fotografias ao lado das deputadas na rampa do Congresso e a gravar um vídeo, com direito a coro, recitado pelas parlamentares ao final da fala do presidente: “Aqui nós somos respeitadas”.
A pauta não tem um só projeto que aborde a disparidade entre homens e mulheres no Congresso. De acordo com o mapa da ONU Mulheres, o Brasil ocupa a 133ª colocação no ranking global de representação parlamentar de mulheres e a 53ª posição no ranking de representação de ministros.
“Pensar em paridade hoje é utópico, mas se aprovarmos esses 48 projetos será uma vitória enorme das mulheres”, disse uma deputada ouvida pelo PlatôBR durante o café da manhã.
A promessa de Motta de alavancar esses textos foi feita, em parte, para compensar a derrota das mulheres na tentativa, no ano passado, de aprovar a proposta que previa reserva de cadeiras na Câmara e no Senado para a bancada feminina. Esse debate foi feito junto com a discussão do Código Eleitoral, que não foi aprovado a tempo de valer para as próximas eleições.
Foco na violência
A pauta a ser votada em março foca no combate ao feminicídio e no aumento do orçamento para o enfrentamento à violência. Entre as principais propostas está a destinação de R$ 5 bilhões, fora do limite de gastos, para políticas de prevenção à violência. Essa previsão consta no Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26, que busca garantir recursos financeiros diretos para o enfrentamento do feminicídio e a proteção da vida de meninas e mulheres.
Outras propostas buscam corrigir falhas no sistema de proteção e impedir que agressores continuem ameaçando suas vítimas após a condenação. Com esse objetivo estão na lista o PL 2083/22 e o PL 4165/25, que estabelece critérios para a monitoração eletrônica de agressores, além do PL 3874/23, que proíbe a aquisição e o porte de armas de fogo por indivíduos com registros de agressão contra mulheres em inquéritos ou processos judiciais.
