Senado também não quer lenga-lenga sobre meio ambiente
Nenhuma fonte consultada garante que o Presidente Lula, e quase todo o Senado Federal, tenha pensamentos ajustados sobre a atual política ambiental do País no momento. Mas que parecem ter, isso parece. Cada um a seu modo, explica que sempre que esse tema exige decisões importantes, ele se arrasta por meses a fio, num lenga-lenga que não leva a lugar nenhum. O manifesto de Lula, que foi em público, e como sempre acontece, escancarado e sem papas na língua.
O do Senado veio através de seu Presidente, Davi Alcolumbre, ao ter a sua emenda ao Projeto de Lei Geral do Licenciamento, aprovado por 54 votos a favor, e apenas 13 contra. Trata-se do PL 2.159-2021, que flexibiliza regras para se obter licenciamento mais rápido e menos burocrático, notadamente para pequenos e médios empreendedores.
A decisão do Senado, que ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados, causou um imenso rebuliço entre ambientalistas, com respingos ácidos também dentro do próprio Governo, onde a Ministra Marina Silva atua historicamente há anos, com respaldo interno e de autoridades internacionais. Ela é contra a medida, e não aprova a sua aplicação, e no seu entender a questão deve ser tratada com mais seriedade. O fato é, que mais uma vez, a questão meio ambiente está na mesa de debates, e deixa claro que as discordâncias de agora em nada diferem de 10 ou 15 anos atrás.
Os motivos alegados por Alcolumbre, para que se desburocratize a ocupação de áreas ambientais, praticamente são os mesmos que Lula alega ao exigir rapidez nas decisões do IBAMA, sobre a exploração de petróleo na Amazônia. De um lado há a condenação técnica e argumentos de que a médio ou a longo prazo, sempre haverá o risco de contaminação e prejuízos ao meio ambiente. De outro, a pressa do Governo para que haja uma definição, com a expectativa de que o IBAMA acelere esse processo. Vale lembrar que, no último dia 19, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, com alguma euforia, anunciou que já há sinais de que o interesse pelas pesquisas sobre a exploração de petróleo na região avança.
O otimismo de Agostinho não é o mesmo de vários técnicos do próprio IBAMA, que já manifestaram preocupação com a possibilidade de se cavar poços de petróleo próximos à foz do Rio Amazonas. A Amazônia é considerada a nova fronteira de petróleo e gás do Brasil, com mais de 700 blocos de exploração na margem equatorial.
Dados oficiais atestam que, caso se efetive a exploração de petróleo por lá, cerca de 25 bilhões de barris do produto serão alcançados. Aqueles que criticam a efusiva manifestação de Alcolumbre, em apoio às providências mais aceleradas nas questões ambientais, alegam que o fato do Senador ser de um Estado da Região Amazônica (Amapá) o torna parcial em assumir posições.
Nos últimos meses, o Presidente do Senado e o Presidente Lula , em várias circunstâncias, têm se reunido e debatido problemas de interesse do País. Inclusive, é fato, fizeram juntos viagens internacionais, quando afinaram a viola em questões de interesse comum, segundo fontes.
Questões ambientais, em todos os países, despertam interesse público, e preocupações de governantes de diferentes segmentos e ideologias. A rigor, o tema desperta e motiva debates, gerando polêmicas de toda ordem. Desde os mais conservadores até os que habitam apenas o universo unicamente empresarial, desconsiderando frequentes apelos da natureza pela sua conservação.
Embora o termo lenga-lenga, abordado por Lula ao cobrar atitudes e ações sobre o assunto pareça piegas, reflete bem o grau de amadorismo e descompromisso que ainda hoje muitas autoridades do meio insistem em adotar. A velha e cansativa política do deixa estar pra ver como é que fica. O momento exige mais ação, atitudes e rapidez nas decisões. Basta de lenga-lenga.
José Natal é jornalista com passagem por grandes veículos de comunicação como Correio Braziliense, TV Brasília e TV Globo, onde foi diretor de redação, em Brasília, por quase 30 anos. Especializado em política, atuou como assessor de imprensa de parlamentares e ministros de Estado e, ainda, em campanhas eleitorais
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